Lei da Ficha Limpa completa um ano com ato contra a corrupção

No aniversário de um ano desde a aprovação da Lei da Ficha Limpa, 160 projetos de lei de combate à corrupção ainda esperam votação no Congresso Nacional, de acordo com o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM). Em ato realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29) em comemoração à data, ele se queixou da lentidão da tramitação de propostas que tipificam crimes e aumentam penas nas duas casas legislativas.

Segundo ele, o levantamento feito pela Frente Parlamentar mostra 140 projetos parados na Câmara e 20 no Senado.  "São projetos como de organização do Estado, de independência dos órgãos da Justiça e do Executivo, tipificação de crimes e aumento de pena", comenta o deputado.  "A tramitação é quase nula", disse.

"Perdemos de R$ 41 a R$ 69 bilhões por ano com a corrupção", afirmou o deputado Praciano.
Na opinião dele, a política não quer mudar. "Se o povo não se entender como mais forte, tudo ficará como está", disse.

Os políticos presentes, entre deputados e senadores, lembraram que a lei passará pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. "A lei está ameaçada com o julgamento do STF, que está prestes a votar a constitucionalidade dela", disse o senador Pedro Simon (PMDB/RS).

A representante do movimento de Combate à Corrupção, Jovita Rocha, diz que a lei trouxe esperança para a sociedade. "Existem parlamentares que não são a favor da lei, mas o movimento não vai parar", afirmou. Segundo ela, para a Ficha Limpa foram entregues dois milhões de assinaturas feitas pela internet e um milhão e quinhentas feitas no papel.
 

Protesto contra corrupção coloca 594 vassouras em frente ao Congresso

Manifestantes colocaram 594 vassouras na noite de terça-feira (27) em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é mobilizar deputados e senadores em torno de uma faxina contra a corrupção, segundo os organizadores da ação.

De acordo com o advogado Audo Ferreira, um dos organizadores do protesto, cada vassoura representa um parlamentar. Há 81 senadores e 513 deputados no Congresso. “Se cada um pegasse sua vassoura e fizesse sua faxina contra a corrupção, a sociedade não estaria tão insatisfeita”, disse o advogado.

O grupo que colocou as vassouras é o mesmo que promoveu a marcha contra a corrupção no dia 7 de setembro em Brasília. Eles se organizaram pela internet e se declaram como um movimento apartidário, “formado espontaneamente pela sociedade civil”, disse Ferreira.

A ação foi inspirada no protesto realizado na Cinelândia, no Rio de Janeiro, quando manifestantes se reuniram com vassouras "para varrer a corrupção".

Audo Ferreira afirma ainda que o movimento contra a corrupção começou com uma bandeira ampla, mas agora está focado em duas questões: a validação da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, que deve ser julgada no Supremo Tribunal Federal, e o voto aberto dos parlamentares.

Atualmente, muitas votações acontecem com voto secreto, quando não se identifica quem votou contra ou a favor de um tema. “A população precisa saber quem está votando em causa própria ou de corruptos”, afirmou.

No dia 12 de outubro, o grupo planeja uma nova marcha contra a corrupção, a partir das 10h, em frente ao Museu Nacional, em Brasília. A página do evento em uma rede social já conta com 15 mil confirmações de participação.

De acordo com Ferreira, foram fechadas parcerias com militantes de outros estados para que a marcha adquira um caráter nacional. No dia 12, as marchas devem acontecer também no Rio de Janeiro, em São Paulo, Porto Alegre, Recife, Belo Horizonte e nas cidades mineiras de Uberlândia e Uberaba.
 

Greve dos bancários fecha mais de 4 mil agências no 1º dia, diz Contraf

No primeiro dia de greve nacional dos bancários, 4.191 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados foram fechados em 25 estados e no Distrito Federal, de acordo com informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).

Segundo dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o país conta com 20.073 agências bancárias. Portanto, no primeiro dia de paralisação do setor, a greve atingiu 20,9% dos estabelecimentos.

O balanço da Contraf foi feito com base em dados enviados pelos sindicatos até as 18h. De acordo com a entidade, os bancários de Roraima – único estado que não aderiu à paralisação – realizam ainda na noite desta terça-feira (27) uma assembleia para decidir o rumo do movimento dos trabalhadores do setor no estado.

“A greve começou mais forte que a do ano passado, uma das maiores que fizemos nos últimos 20 anos, quando fechamos 3.864 unidades no primeiro dia de paralisação”, disse, em nota, Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

“Isso mostra a grande insatisfação dos funcionários com a postura dos bancos, que, em cinco rodadas de negociação, não apresentaram uma proposta decente que atenda às reivindicações da categoria.”

Os bancários entraram em greve por tempo indeterminado após negociações frustradas com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A proposta patronal contemplava reajuste de 8% sobre os salários, o que representa aumento real de 0,56%, segundo a Contraf. A reivindicação da categoria é de 12,8% de reajuste, sendo 5% de aumento real.

“A proposta [da Fenaban] também não contempla valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, melhoria do atendimento aos clientes, fim das metas abusivas e do assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Cordeiro.

A expectativa dos representantes da categoria é de que a adesão à greve aumente nos próximos dias. “A experiência de anos anteriores mostra que a tendência é o índice de paralisação aumentar. Estamos preparados para intensificar a mobilização e fazer a maior greve das últimas décadas para garantir avanços econômicos e sociais”, afirma Cordeiro.

O coordenador do Comando Nacional, no entanto, não descarta a retomada das negociações. “Continuamos apostando no diálogo.”

Fenaban
Em nota, a Fenaban disse que a greve da categoria dos bancários “é totalmente injustificada” e que foi decidida com as negociações ainda em andamento, sem que houvesse uma situação de impasse.

“Nós não interrompemos as negociações e seguimos afirmando que as conversas precisam continuar”, diz o diretor de Relações do Trabalho da entidade, Magnus Apostólico.

TSE retoma nesta terça julgamento sobre registro do partido de Kassab

m meio a dúvidas sobre o processo de criação do PSD (Partido Social Democrático), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite deste terça-feira (27) o julgamento sobre o pedido de registro nacional da legenda, fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Na última quinta-feira (22), a decisão foi adiada por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.

O impasse se criou diante das dúvidas de alguns ministros quanto à autenticidade das assinaturas de apoio, exigidas por lei. A Lei dos Partidos, de 1995, determina a comprovação do apoio por meio dos cartórios eleitorais, mas uma resolução, editada pelo TSE no ano passado, determina que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem emitir documentos para comprovar que o partido obteve o apoio necessário. A lei exige a assinatura de no mínimo 491 mil eleitores.

O problema é que para agilizar o processo de registro, o PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que foram consolidadas por TREs.

Relator da MP que aumenta imposto do cigarro propõe liberar fumo em bar

O deputado Renato Molling (PP-RS), relator da medida provisória 540, que trata da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros, apresentou uma emenda ao texto para que seja permitida a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes. Atualmente, uma convenção internacional proíbe os chamados "fumódromos".

A emenda prevê, porém, que o estabelecimento indique que o fumo é permitido e que seja vetada a entrada de menores de 18 anos.

De acordo com reportagem publicada na edição desta sexta-feira (23) do jornal “O Estado de S.Paulo”, o Ministério da Saúde participaria de uma negociação para a aprovação da emenda como compensação aos fabricantes de cigarro, que pagarão mais impostos.

O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, negou qualquer negociação para permitir o retorno do fumo em bares e restaurantes. De acordo com a assessoria, a proposta foi enviada pelo relator para a avaliação do ministério, mas não tem o apoio do órgão (leia abaixo).

O relator Renato Molling disse que a MP recebeu 231 emendas e que o texto é atualmente objeto de avaliação dos ministérios da Saúde, da Fazenda, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. A MP 540 pode ser votada na próxima semana na Câmara.

Conforme o relator, a emenda foi apresentada para garantir a liberdade dos fumantes. “Definir espaços para os fumantes e não-fumantes é uma garantia de respeito às liberdades individuais”, afirmou.

De acordo com o deputado, “o setor do fumo é muito importante para a economia por ter muitos fabricantes e agricultores. Proibir não resolve o problema, quanto mais proíbe, mais aumenta o contrabando. Proibir totalmente não resolve”.

'Procedimento regular'
O Ministério da Saúde reiterou que apenas recebeu a proposta, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, para apreciação pelas áreas técnicas da pasta. "Trata-se de um procedimento regular e o conteúdo desses textos não expressa a posição de governo. O objetivo é que as áreas técnicas emitam pareceres sobre esse conteúdo. Ao longo deste ano, o Ministério da Saúde já recebeu 500 solicitações de pareceres para temas tratados no Congresso Nacional”.

Ainda segundo a assessoria, “o compromisso do governo brasileiro de combate ao fumo foi reafirmado durante a reunião da Organização das Nações Unidas sobre Doença Crônicas não Transmissíveis, realizada nesta semana, em Nova York”.

"O Ministério da Saúde possui uma agenda para a contínua restrição ao uso desses produtos, como as consultas públicas em curso da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a restrição de aditivos nos derivados do tabaco e banimento da propaganda nos postos de venda”, completou.
 

Morre o ex-deputado Cleto Falcão

O ex-deputado federal Cleto Falcão faleceu na madrugada deste sábado (24), na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, vítima de um câncer. Falcão, que tinha 58 anos, foi um dos principais articuladores da candidatura do senador Fernando Collor (PTB-AL), à presidência da República.

Eleito presidente, Collor escolheu Falcão para ocupar o posto de líder do partido do governo na Câmara dos Deputados.

De acordo com a família, ex-deputado vinha lutando contra um câncer de fígado e estava hospitalizado há mais de um mês na Santa Casa de Misericórdia, onde faleceu nas primeiras horas deste sábado. O corpo de Cleto Falcão será cremado em Recife neste domingo (25). Segundo a família, a cremação era um pedido do próprio político.

Cleto Falcão era pernambucano, mas sempre morou em Alagoas, onde sua família fez política, sob o comando do ex-governador Muniz Falcão. Formado em Direito, atuou também como político e escritor. Falcão deixa dois filhos e vários livros publicados, entre eles "Dez anos de silêncio", lançado em 2004.

Na política, foi deputado estadual e em 1990 foi eleito deputado federal pelo PRN. Cleto disputou a reeleição, mas não conseguiu retornar à Câmara. Sem mandato, passou a escrever livros e a viver com uma aposentadoria da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Juízes e membros do Ministério Público cobram mais segurança e saúde

Juízes, procuradores e promotores de Justiça do Estado se reúnem às 14h30 desta quarta-feira (21) para cobrar mais segurança e saúde ao Poder Público. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI).

O encontro acontece no auditório da Sudene, na Várzea, e tem o objetivo de chamar atenção das autoridades para um quadro de insegurança e estresse vivenciado pelos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP).

Segundo a categoria, os trabalhadores do Poder Judiciário são alvos frequentes de ameaças de morte. Ainda de acordo com dados por manifestantes, pelo menos cinco magistrados estão sob ameaça de execução em Pernambuco. No Brasil, esse número ultrapassa a casa dos 100, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça.

A mobilização acontece simultaneamente à Mobilização Nacional pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público, no Congresso Nacional, em Brasília.

Além da segurança dos funcionários do Poder Judiciário, os manifestantes também irão abordar questões como o sistema de saúde para membros da categoria e a política remuneratória.

MOBILIZAÇÃO NACIONAL - O ato na Sudene acontece dentro do chamado “Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público”, com a mobilização simultânea de magistrados e membros do MP em diversos locais do País. Além disso, mais de 1,3 mil representantes das duas carreiras se encontram em Brasília, a partir das 11h, para ato público no Congresso Nacional, seguido de caminhada até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde será distribuído manifesto assinado por várias entidades de classe.

Ao lado de Obama, Dilma fala sobre transparência governamental

A presidente Dilma Rousseff discursou, nesta terça-feira (20), durante a cerimônia de lançamento da “Parceria para Governo Aberto” - projeto de iniciativa dos governos norte-americano e brasileiro que tem como mote transparência orçamentária e direito a acesso a informações públicas.

Acompanhada do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a uma plateia de chefes de Estado a presidente citou como exemplos de transparência no Brasil a proposta de criação do fim do sigilo eterno dos documentos públicos, que hoje tramita no Congresso.

“Encontra-se em discussão no Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o acesso às informações públicas, com regras transparentes e prazos menores para o sigilo de documentos”, disse a presidente.

Segundo Dilma, o Brasil “avançou muito” no compromisso de garantir transparência à gestão pública. Em seu discurso, também comentou projetos do governo federal de acesso atualizado a dados sobre orçamento como ferramenta anticorrupção. “Não se trata apenas de garantir acesso individual à execução do Orçamento do Estado ou acompanhamento da lisura e racionalidade da ação dos agentes públicos. Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade”, afirmou.

Dilma reafirmou, no discurso, que o atual governo não tem “compromisso com o malfeito”. “Fui muito clara desde o discurso de posse em janeiro quando afirmei que meu governo não terá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito.”

A presidente citou a realização no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de consultas públicas sobre projetos do governo. “Recorremos às consultas públicas para a preparação de planos e programas de governo, entre os quais o Plano Plurianual 2012/2015 e as propostas para a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil terá honra de sediar.”

De acordo com Dilma, o Brasil conta um “elevado grau de transparência” que permite “identificar e corrigir com eficiência cada vez maior os problemas de gestão quando ocorrem”. Ela citou a imprensa e órgãos brasileiros de controle e investigação.

“Contamos com o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU), dedicado a promover a transparência e a prevenir e combater a corrupção. Temos ainda a atuação independente e autônoma da Procuradoria-Geral da República e da inteligência da Polícia Federal. Conta-se também com a positivação vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental”, disse.

A presidente também citou o papel da internet e das redes sociais na “mobilização cívica” das populações. Ela comentou as mobilizações por democracia no norte da África.

Dilma destacou que o governo utiliza a internet para divulgar informações sobre gastos públicos. “O nosso Portal da Transparência é hoje símbolo dos avanços na relação do governo com a cidadania. Por seu intermédio divulgamos na internet diariamente todos os dados do governo.”

Ela afirmou que pretende ampliar a divulgação de dados pela web. “O próximo passo será disponibilizar essas informações como dados abertos, permitindo seu livre uso em diferentes análises e cruzamentos”, disse.

O governo brasileiro foi convidado, no ano passado, a integrar o programa como coautor. Na solenidade desta terça, Dilma, Obama e mais seis chefes de Estado assinaram compromisso de investir em transparência governamental.

Mais cedo, Dilma teve reunião fechada com Obama para discutir crise internacional. Ela tem criticado as medidas tomadas pelos EUA para combater a turbulência financeira. Na semana passada, chegou a dizer que falta ao país "decisão política" que estimule investimentos e "recicle" o endividamento da população.

Nesta terça, Dilma terá ainda encontro com o presidente do México, Felipe Calderón, e participará de jantar em que receberá o Prêmio do Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Nações Unidas
Na manhã desta quarta-feira (21), antes de fazer o discurso de abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma terá um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Dilma fala sobre participação política de mulheres na ONU

Em sua segunda atividade em uma série de compromissos na Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a presidente Dilma Rousseff destacou, na tarde desta segunda-feira (19), durante discurso sobre a participação das mulheres na política, que tem se empenhado para "aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias". Ela participou do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.

Dilma destacou a composição ministerial de seu governo. "Tenho me esforçado para ampliar a contribuição feminina nos espaços decisórios. Dez ministérios do meu governo são comandados por mulheres. Em especial, quero enfatizar que o núcleo central do meu governo é constituído por mulheres ministras", afirmou, mas ressalvou que, no país, "ainda há muito a ser feito". "Fui eleita a primeira mulher presidente do Brasil 121 anos depois da proclamação da República e 68 anos depois da conquista do voto feminino. Somos 58% dos eleitores, mas apenas 10% do Congresso Nacional."

Em seu discurso, afirmou que a questão de gênero está "longe de ser um tema acessório", mas uma "prioridade na agenda internacional". "São as mulheres as que mais sofrem com a pobreza, o analfabetismo, as falhas dos sistemas de saúde, os conflitos e a violência sexual. A crise econômica e as respostas equivocadas a ela podem agravar esse cenário."

Ao lado da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, e da diretora-executiva da ONU Mulher (entidade que defende a igualdade de gêneros), Michelle Bachelet, a presidente da República destacou sua participação, na próxima quarta-feira, no discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. "Depois de amanhã, serei a primeira mulher nos debates da Assembleia Geral das Nações Unidas. Gostaria de compartilhar esta honra com todas as mulheres que estão aqui presentes, em especial com a secretária Michelle Bachelet, primeira mulher na América do Sul a ser eleita presidente do seu país".

Também elogiou a criação da ONU Mulher e disse que a questão de gênero é uma prioridade da agenda interna. No discurso, citou a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres "para incorporar a perspectiva de gênero em todas as políticas públicas" e reafirmou medidas de auxílio às mulheres na área da saúde, mencionadas em sua fala pela manhã.

Segundo Dilma, a existência de conflitos armados vitimam cada vez mais as mulheres e crianças. Ela citou iniciativas tomadas no Brasil para a proteção das mulheres tais como a criação de delegacias especializadas e a aprovação da Lei Maria da Penha.

"As mulheres são especialmente interessadas na construção de um mundo mais pacífico e seguro. Quem gera a vida não aceita a violência como meio de solução de conflitos. Por isso devemos nos engajar na reforma da governança global, para que a comunidade internacional tenha mecanismos mais representativos e eficazes."

Saúde e desenvolvimento social
Pela manhã, Dilma disse, em seu primeiro discurso na ONU durante reunião que abordou ações na área de doenças crônicas, que é “fundamental” aliar políticas de saúde a programas de desenvolvimento social.

A partir desta segunda, a presidente terá diversas reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e, na quarta-feira (21), será a primeira mulher a fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. A agenda nos Estados Unidos inclui também uma série de reuniões sobre segurança nuclear, participação das mulheres na política e aquecimento global.

Pela manhã, a uma plateia de chefes de Estado Dilma destacou que é maior entre a população pobre a incidência de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e câncer.

“Essa reunião deve produzir passos decisivos para redução das doenças crônicas não transmissíveis. A incidência desproporcional dessas doenças entre os mais pobres demonstra a necessidade de respostas integrais ao nosso problema. É fundamental que haja coordenação entre políticas de saúde àquelas destinadas a lidar com os determinantes socioeconômicos dessas enfermidades”, disse.

OrgulhoEm seu programa de rádio semanal "Café com a Presidenta" na manhã desta segunda, Dilma disse que tem "muito orgulho" em ser a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral.

"Eu tenho muito orgulho de ser a primeira mulher, uma mulher brasileira, a abrir a Assembleia Geral da ONU. Vou falar em nome do Brasil para chefes de Estado de 193 países", disse a presidente Dilma. O Brasil tradicionalmente inaugura a assembleia por ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

Governo anuncia inclusão de 800 mil famílias no Bolsa Família até 2013

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, anunciou nesta segunda-feira (19) que 800 mil famílias passarão a ser beneficiárias do programa de transferência de renda Bolsa Família até 2013. Ela também anunciou que as famílias cadastradas no programa poderão receber benefícios até o limite de cinco filhos com até 15 anos. Antes, o limite era de três filhos.

A ampliação do Bolsa Família havia sido anunciada durante o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, em  junho deste ano.

Além disso, o governo promete anunciar até o fim do ano dois novos benefícios, um para mulheres grávidas e outro para mulheres que estão amamentando.

Segundo o ministério, nos últimos três meses também foram incluídas 180 mil novas famílias no Bolsa Família a partir da atualização cadastral e da estratégia de "busca ativa", que faz parte do programa Brasil sem Miséria.

Até o fim deste ano, a meta do governo é incluir mais 320 mil famílias. Até 2013, o governo quer incluir outras 480 mil famílias. Ao todo, serão 800 mil novas famílias beneficiárias do programa.

A ministra também anunciou a entrada em vigor nesta segunda do aumento do número de benefícios por família. Cada família poderá receber também até dois benefícios por adolescentes de 16 e 17 anos. De acordo com o ministério, a medida terá um impacto maior na região Norte, que possui famílias mais numerosas do que outras regiões do país.

“Ampliamos de três para cinco crianças porque a maior parte da população extremamente pobre é de crianças e isso terá um impacto muito grande na extrema pobreza. É um benefício fácil, barato e com um grande impacto”, disse a ministra.

Com a medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. O valor máximo dos benefícios por família subiu de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119 e o benefício mínimo é de R$ 32. Com a ampliação dos benefícios, o impacto financeiro em 2011 será de R$ 241 milhões.

Retorno ao programa
Tereza Campello afirmou ainda que, a partir de agora, que o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento.

De acordo com o ministra, a iniciativa visa estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento.

“A família fica com o cartão porque se ela precisar voltar [a receber o benefício] não há gasto para a emissão de um novo cartão”, disse a ministra. “A família tem que procurar a prefeitura e pedir o desligamento. Ela vai ficar com o cartão e se um dia precisar retornar para o Bolsa Família, retorna automaticamente com o mesmo cartão”, completou.

A prefeitura fará o desligamento, mas sem excluir a família do cadastro do Bolsa Família. O Ministério do Desenvolvimento Social fará uma campanha para informar as prefeituras sobre as modificações. Também haverá um treinamento dos gestores municipais.

Governo vai ampliar número de beneficiados pelo Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai anunciar na próxima segunda-feira (19) uma ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as propostas está a de aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família.

O ajuste no Bolsa Família tem o intuito de alinhar o programa de Lula ao Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.

O governo trabalha com dados do Censo 2010 que apontou um perfil bastante jovem da população em situação de pobreza extrema no Brasil. De acordo com o levantamento, 40% da população extremamente pobre no país tem até 14 anos.

A ampliação não vai incluir o aumento dos valores pagos pelo programa, apenas do número de beneficiadoss. Atualmente, cada família recebe R$ 32, por filho.

Atualmente, 12 milhões de famílias recebem o benefício que se destina a lares com renda per capita de até R$ 70 - consideradas famílias em situação de extrema pobreza - e entre R$ 70,01 e R$ 140 - famílias consideradas pobres.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social.

Fonte: Agência Brasil

Mãe de Dilma volta a ser internada com dificuldades respiratórias

A mãe da presidente Dilma Rousseff, Dilma Jane Rousseff, de 88 anos, voltou a ser internada no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde esteve hospitalizada com diagnóstico de embolia pulmonar até a última quarta-feira.

A presidente da República visitou a mãe na manhã deste sábado (17), segundo informou a assessoria de comunicação da Presidência, acompanhada de uma tia. Ela saiu do Palácio da Alvorada em um helicóptero.

Dilma Jane apresentou na última quinta quadro de desestabilização decorrente dos sintomas apresentados na terça.

Na segunda, passou mal e foi diagnosticada com embolia pulmonar pequena, provocada pelo bloqueio de artérias do pulmão, que dificulta a respiração. A situação foi provocada pelo clima seco em Brasília. O Distrito Federal completou 99 dias sem chuvas neste sábado.

A presidente viaja neste sábado para os Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas durante a próxima semana, entre outros compromissos oficiais. O compromisso está mantido e não há previsão de alteração na agenda de Dilma, de acordo com informações do Planalto.

Câmara deve vetar imposto sem criar nova fonte para financiar saúde

Líderes do governo e da oposição disseram que a votação final, pela Câmara, da proposta que muda a forma de aplicação dos recursos na saúde pública ocorrerá na próxima quarta (21) sem a definição de uma fonte adicional de financiamento para o setor, cobrada pela presidente Dilma Rousseff.

Na quarta, os deputados deverão decidir sobre a criação ou rejeição da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à área, de forma semelhante à CPMF, extinta em 2007.

Ao G1, líderes do governo e da oposição disseram que o novo tributo deverá ser derrubado na Câmara. Com isso, a decisão sobre o novo imposto, afirmaram, tende a ficar para o Senado.

A votação da CSS é o que falta para a aprovação final na Câmara de um projeto de lei que regulamenta a emenda 29, mudança constitucional aprovada em 2000 que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, estados e municípios.

O texto-base do projeto já foi aprovado em 2008 pelo plenário da Câmara e prevê critérios para a aplicação dos recursos de modo a evitar o chamado "desvio de finalidade" (gastos feitos em outras áreas e lançados como despesas de saúde como forma de complementar o investimento mínimo exigido pela lei).

O texto que será votado na quarta já inclui a criação da CSS, com uma alíquota de 0,1%, introduzida por meio de um substitutivo (texto alternativo) do deputado Pepe Vargas (PT-RS). A votação pendente é de um destaque (exclusão de uma parte do texto para apreciação em separado) apresentado pelo DEM que retira a base de cálculo da CSS. Na prática, a retirada da alíquota inviabiliza a aplicação do imposto. Depois da votação desse destaque, o projeto segue para o Senado.

Segundo líderes ouvidos pelo G1, um acordo entre governo e oposição deverá permitir a derrubada da CSS. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a base aliada aceitou votar o destaque. Segundo ele, a criação de uma fonte extra de recursos para a saúde “vai ser uma discussão para depois”.

"Vamos votar o destaque e derrubar mais um imposto”, afirmou o líder do DEM, deputado ACM Neto (BA). “A emenda vai ser votada na quarta, com ampla aprovação do plenário, sem a fonte de financiamento ser equacionada. Este é o cenário. A questão do financiamento vai ficar para outro momento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

Alternativas
No governo e no Congresso, algumas alternativas estão em discussão para se instituir uma nova fonte para financiar a saúde. Entre as propostas, estão a criação de um novo imposto, específico para a saúde; o aumento da tributação de cigarros e bebidas; a legalização do jogo, cujos tributos iriam para a saúde; e a ampliação da parcela destinada à saúde do Dpvat, seguro obrigatório cuja finalidade é financiar a assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito.

O deputado ACM Neto disse que a oposição aceita discutir uma fonte alternativa, desde que não seja um novo imposto. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que o problema não é falta de dinheiro, mas de prioridades. "Criar imposto é uma desculpa para o governo ser mais perdulário”, declarou.

O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que, na quarta, o partido vai votar pela rejeição da CSS. “O governo vai saber criar uma alternativa para melhorar a saúde sem criar um novo imposto”, declarou.

Entenda a emenda 29
A emenda 29, aprovada em 2000, estabelece o investimento mínimo em saúde por União, estados e municípios. Pela regra, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal precisa investir o montante do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta de regulamentação em análise mantém essas regras.

A inovação do projeto de lei está na definição dos investimentos, para evitar que governadores e prefeitos “maquiem” os gastos em saúde pública. De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), alguns estados aplicavam, por exemplo, o dinheiro em ações amplas de saneamento básico, sob o pretexto de que o investimento teria efeito sobre a saúde da população.

“Há governos locais que destinam o dinheiro a hospitais militares, projetos de saneamento e até a rádios, alegando que o recurso vai para propaganda de ações voltadas à saúde pública. Se acabarmos com o desvio, poderemos recuperar R$ 3 bilhões por ano para o Sistema Único de Saúde”, afirmou o deputado.

Com a regulamentação da emenda 29, os recursos só poderão ser utilizados em ações e serviços de “acesso universal” que sejam “compatíveis com os planos de saúde de cada ente da federação” e de “responsabilidade específica do setor saúde, não se aplicando a despesas relacionadas a outras políticas públicas que atuam sobre determinantes sociais e econômicos, ainda que incidentes sobre as condições de saúde da população.”

Tramitação
A proposta de regulamentação da emenda 29 já foi aprovada pelos senadores em maio de 2008, mas, como houve modificação na Câmara, será novamente votada no Senado.

Entre as alterações feitas pelos deputados está um artigo que retira os recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual a ser aplicado em saúde pelos estados e o Distrito Federal.

Em entrevistas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que esse artigo irá retirar R$ 6 bilhões por ano da saúde. “O texto estabelece que os 12% [de aplicação obrigatória] dos estados sejam calculados depois de retirados os 20% do Fundeb [Fundo de Educação Básica]. Então, em vez de ser 12% de 100, será 12% de 80", afirmou o ministro.

De acordo com o deputado Darcísio Perondi, o Senado poderá resgatar a proposta aprovada pela Casa em 2008 ou aprovar o texto votado na Câmara no mesmo ano. “Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a presidente Dilma Rousseff ainda poderá vetar o artigo que retira R$ 6 bilhões da saúde”, afirmou.

O projeto aprovado no Senado também previa que o percentual mínimo de repasses da União para a saúde seria de 10% da receita corrente bruta. Essa alteração, porém, já foi derrubada na Câmara.

Prefeito de Araçoiaba diz que R$ 740 mil do PAC foram desviados. Município pode perder obra

ARAÇOIABA - A Prefeitura de Araçoiaba, a 38 quilômetros do Recife, pode ter desviado R$ 740 mil de recursos do governo federal que serviriam para obras de abastecimento d'água do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intervenção é fundamental para a cidade que vive na miséria e ostenta o vergonhoso título de localidade com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Região Metropolitana (0,637). O valor foi apresentado pelo prefeito em exercício, Carlos Jogli (PSDB), que assumiu o comando desta cidade da Região Metropolitana desde julho deste ano, quando Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) - de quem era vice -  foi afastado acusado de improbidade administrativa. O total dos desvios pode passar de R$ 7 milhões.

A totalidade da obra, que sequer começou, está orçada em R$ 1,8 milhão. O município corre o risco de perder os recursos caso não encontre os R$ 740 mil que já foram pagos pelo governo federal. "Verificamos a transferência de recursos de R$ 520 mil mais R$ 220 mil que seriam (utilizados para financiar) obras do PAC destinadas a implantação do sistema de abastecimento d'água. Não conseguimos identificar para onde foi transferido este recurso", afirmou o prefeito em entrevista exclusiva ao Blog de Jamildo e ao Jornal do Commercio, na manhã desta terça-feira (13).

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Na cidade de 18.156 habitantes, a maioria da população precisa buscar o que beber em poços. "Araçoiaba é cercada de mananciais, temos metade da Bacia de Botafogo e o povo sofre por (falta d') água. Essa (obra do PAC) seria a grande esperança da população", lamenta o atual prefeito.

A cada dia encontra-se uma nova suspeita de desvio nos cofres municipais. "Identificamos folha de pagamento de R$ 850 mil, que ultrapassa o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que seria em torno de R$ 650 mil".

Isso é tudo? Quem dera. A Companhia Elétrica de Pernambuco (Celpe) já ameaçou cortar a eletricidade em todos os prédios públicos. Junto à companhia já há um parcelamento de R$ 16 mil até o final do ano.

A Prefeitura também acumula débitos junto aos bancos Gerador, Santander e Caixa Econômica Federal por conta de apropriação indevida de descontos em folha de empréstimos de funcionários. O dinheiro de até 150 servidores não foi repassado às instituições financeiras. A administração pública diz estar estudando legalmente o que pode fazer para saldar a dívida ainda inestimada.
CHEQUE EM BRANCO - O prefeito em exercício apresentou à reportagem dois cheques em branco que diz terem sido assinados pelo gestor anterior. Disse que estavam no cofre da prefeitura. Além disso, afirmou ter achado um empenho de R$ 12 mil destinado a uma empresa pela reforma de duas salas do prédio da administração pública. Nada demais, se não fosse pelo fato da obra ter sido executada por funcionários da Prefeitura, de acordo com Jogli.RISCO - O desvio de recuros põe em risco uma série de convênios firmados com o governo federal. Além do R$ 1,8 milhão do PAC, Araçoiaba pode perder R$ 190 mil destinados à construção de quadra poliesportiva, R$ 400 mil para melhorias sanitárias e R$ 4,5 milhões para obras de esgotamento. Na cidade, esgoto só é lembrado porque não tem como esquecer. Há um filete com um odor perto do insuportável correndo em cada via da mais nova cidade pernambucana, com apenas 16 anos e já atordoada e sacrificada pro desvios e instabilidade política.

Para evitar o corte dos recursos, a Prefeitura vai tentar uma liminar para conseguir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e certidão do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).

A reportagem procurou o prefeito afastado, Severino Alexandre Sobrinho, na casa dele, em Araçoiaba. No momento que chegamos à residência, era possível escutar, do lado de fora, o som da televisão. As pessoas lá dentro assistiam justamente uma matéria sobre as denúncias de irregularidades em Araçoiaba. Uma mulher que estava na casa disse que o prefeito acabara de sair e não deu nenhum telefone de contato de Sobrinho.

Empresas privadas de entregas já substituem Correios

A greve dos Correios deve continuar até, pelo menos, a próxima segunda-feira (19), quando serão realizadas as assembleias dos funcionários da estatal, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios. A paralisação, porém, só termina se a empresa negociar a reivindicação dos trabalhadores - piso salarial de 3,5 mínimos ou aumento real de R$ 400, entre outros benefícios. Já os Correios afirmam que só iniciam a negociação se os serviços forem retomados.

Enquanto isso, empresas privadas de entrega reforçam suas equipes e garantem que estão preparadas para receber um aumento significativo nas encomendas por causa da greve da estatal. “Durante a última paralisação dos Correios, ocorrida em setembro de 2009, a DHL Express registrou aumento de 14% no envio de remessas expressas, incluindo operações domésticas e internacionais”, informou a companhia por meio de nota.

Segundo o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, 32% dos 109 mil empregados aderiram ao movimento, o que vai provocar um crescente atraso na entrega de correspondências. Ele insistiu que, enquanto durar a greve, a negociação ficará suspensa e os dias parados serão descontados. Dos 35 milhões de objetos (cartas, encomendas, telegramas) entregues diariamente pelos Correios, cerca de 5,3 milhões não chegaram ao destino na quarta-feira, primeiro dia de greve.

Os três serviços de entrega rápida suspensos na quarta-feira representam, juntos, 40 mil objetos por dia - ou 0,11% do total. Em alguns Estados, as agências também providenciaram a contratação de funcionários terceirizados para que as equipes não fiquem tão desfalcadas.

Fonte: Agência Estado

Dilma escolhe deputado Gastão Vieira para o Ministério do Turismo

A presidente Dilma Rousseff escolheu na noite desta quarta (14) o deputado federal Gastão Dias Vieira (PMDB-MA) para ocupar o cargo de ministro do Turismo, em substituição a Pedro Novais, que pediu demissão.

A decisão foi anunciada às 23h25 pela ministra da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, depois de conversa de Dilma com o vice-presidente Michel Temer e o próprio Vieira, em reunião de cerca de 40 minutos no Palácio do Planalto.

A nomeação de Gastão Vieira deverá ser publicada nesta quinta (15) em edição extra do "Diário Oficial da União". A cerimônia de posse está prevista para sexta (16).

Segundo Helena Chagas, vários nomes do PMDB foram analisados pela presidente Dilma Rousseff desde que Pedro Novais entregou a carta de demissão. A definição por Gastão Vieira se deu após reunião com o vice Temer.

Segundo a ministra, foi Dilma quem pediu para Temer chamar Vieira ao gabinete no Planalto para oficializar o convite. "A presidente recebeu várias avaliações positivas do deputado", disse Helena Chagas.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do partido na Câmara, disse, pelo microblog Twitter, que Gastão Vieira "reúne as qualidades para prestar um grande serviço ao País". "Parabenizo o deputado Gastão. E parabenizo a Presidente Dilma pela excelente escolha", escreveu.

MaranhãoO deputado Gastão Vieira fez carreira política no mesmo partido e estado de Pedro Novais, que pediu demissão na noite desta quarta, após denúncias de que pagou com dinheiro público pelos serviços de uma empregada e um motorista particulares.

Natural de São Luís, Vieira, 65, está no quinto mandato de deputado federal na Câmara, para o qual foi eleito pela primeira vez em 1995. Durante os mandatos, ocupou como suplente a Comissão de Turismo da Casa, entre 2003 e 2005.

Neste ano, assumiu a presidência da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação, projeto do Ministério da Educação.

Vieira se licenciou do mandato de deputado federal duas vezes para assumir cargo executivo no governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

De 1995 a 1998, saiu para assumir a Secretaria de Educação e, de 2009 a 2010, foi titular da pasta de Planejamento e Orçamento do governo de Roseana. Em 1991, quando era deputado estadual, foi secretário de Educação, mas no governo de Edison Lobão, também no Maranhão.

Vieira iniciou a carreira política como deputado estadual, em 1987, e fora do PMDB, teve uma passagem pelo PSC, entre 1990 e 1994. O novo ministro é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, onde se graduou em 1969. Possui mestrado pela PUC do Rio e curso técnico em Desenvolvimento Econômico pela Cepal no Amazonas.

Demissão
Pedro Novais pediu demissão nesta quarta após denúncias do uso de verbas da Câmara para fins particulares, quando exercia o mandato de deputado federal, do qual está licenciado. Na carta de demissão, entregue pessoalmente à presidente Dilma, Novais afirmou:

“Cumpro o dever de pedir-lhe minha exoneração do cargo de ministro de Estado do Turismo, para o qual fui honrosamente nomeado por V. Exa.. Aproveito o ensejo para externar-lhe meus protestos de elevada consideração e respeito."

Antes do encontro com a presidente, Novais se reuniu, no gabinete do vice-presidente Michel Temer, com o próprio Temer e com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

No mês passado, o Ministério do Turismo já tinha sido investigado em uma operação da Polícia Federal que prendeu 38 pessoas por suposto desvio de recursos do ministério para empresas de fachada.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” da última terça-feira (13), Pedro Novais pagou uma empregada com dinheiro da Câmara dos Deputados no período em que foi deputado federal – entre 2003 e 2010. A governanta Doralice de Souza teria sido nomeada secretária particular, cargo cujo salário pode variar entre R$ 1.142 e R$ 2.284, embora supostamente trabalhasse no apartamento de Novais. Nesta quarta-feira (14), outra reportagem do jornal informou que a mulher de Novais, Maria Helena de Melo, usava um servidor da Câmara como motorista particular. Ele negou ter cometido irregularidades.

Bolas na trave não resolvem: Brasil e Argentina ficam no zero em Córdoba

Ronaldinho Gaúcho deu um show em Córdoba... Mas somente antes de a bola rolar. Sem Riquelme e Verón, os argentinos o “adotaram” como estrela da primeira partida do Superclássico das Américas, nesta quarta-feira, e o aplaudiram na escalação e no aquecimento, quando ele ficou acertando bolas no travessão. Após o apito inicial, no entanto, o pentacampeão e os demais jogadores de Brasil e Argentina fizeram um jogo aquém da história do encontro: um 0 a 0 insosso. Emoção só com Leandro Damião, que acertou duas vezes a trave do goleiro Orion.

Maior artilheiro do Brasil na temporada, o atacante do Internacional fez uma jogada linda no segundo tempo, com direito a "lambreta" em Canteras, no lance mais bonito do jogo e mandou na trave (na etapa inicial, também tinha acertado o poste). Boselli e Martinez tiveram chances para a Argentina. E só. A partida foi fraca tecnicamente. O desentrosamento do Brasil foi nítido e nem mesmo a base do Vélez Sarsfield salvou a Argentina. Até por isso, o torcedor aplaudiu todas as chances de gols, fosse de argentinos ou de brasileiros. Era preciso aproveitar para se levantar da cadeira nesses raros momentos.

Até mesmo aquela calorosa rivalidade entre argentinos e brasileiros não entrou em campo. O jogo foi morno, sem muitas faltas duras e com apenas uma discussão entre Sebá Dominguez e Leandro Damião. O Brasil, na verdade, só foi Brasil em raras tentativas de Neymar, que concentrou as poucas e improdutivas tentativas da Seleção Brasileira. Fica a esperança de que o jogo de volta, em Belém, no próximo dia 28 de setembro, seja melhor e mais emocionante.

Pelo regulamento do Superclássico das Américas, se o duelo no Pará terminar empatado, a decisão de quem leva a taça vai para as penalidades. O técnico Mano Menezes fará uma nova convocação no próximo dia 22. A tendência é que a base seja mantida.

A torcida argentina fez seu papel e encheu o estádio Mário Alberto Kempes, em Córdoba. Mas dentro de campo, as duas seleções não empolgaram, muito embora a Argentina tenha sido mais efetiva no ataque. Boselli, que deixou o gramado com lesão na coxa direita aos 23 minutos, foi o principal finalizador da etapa inicial.

Nenhuma das quatro bolas chutadas pelo atacante do Estudiantes, no entanto, levou tanto perigo ao gol de Jefferson quanto o arremate de Leandro Damião na trave, aos 12 minutos de jogo. Após boa jogada individual de Neymar, pela esquerda, o jogador do Inter recebeu cruzamento na pequena área e arriscou.

Neymar, aliás, foi o único jogador da Seleção Brasileira que fez algo de diferente neste primeiro tempo. Dos pés do santista saíram as principais jogadas do time canarinho. Quando ele tinha esses lampejos, a equipe de Mano Menezes ia bem. Do contrário, a falta de entrosamento era evidente, em especial na defesa.

Ronaldinho Gaúcho, aplaudido pelos argentinos, ficou apagado, assim como Renato Abreu e a dupla de volantes Ralf e Paulinho. É verdade que a Argentina foi melhor no primeiro tempo, mas os rivais estiveram longe de empolgar. Além dos chutes de Boselli, uma pancada de fora da área de Martinez levantou a torcida.

Assim, o Superclássico das Américas deixou a desejar em seus primeiros 45 minutos. Tanto no futebol quanto na garra. Diferentemente da maioria dos duelos entre Brasil e Argentina, a etapa inicial foi morna, sem muita entrega.

Damião salva ingresso

Apesar do fraco futebol apresentado no primeiro tempo, nem Alejandro Sabella muito menos Mano Menezes optaram por mudanças em suas equipes. Voltaram para a etapa final com as mesmas formações da primeira parte. E novamente foi a Argentina quem tomou a iniciativa da partida.

Mesmo sem o oportunismo de Boselli, como no começo do jogo, a Argentina tinha o controle, mas não criava chances. Quando conseguiu encontrar um espaço, somente aos dez minutos, Gigliotti se atrapalhou com a bola e perdeu uma ótima oportunidade de levar perigo ao goleiro Jefferson.

Aos 13 minutos, a história se repetiu na seleção argentina. Seu melhor jogador em campo saiu machucado. Dessa vez foi Martinez. O atacante deu lugar a Pablo Mouche. Logo na sequência, Mano resolveu mudar pela primeira vez no Brasil: sacou o veterano Renato Abreu e pôs o jovem Oscar, que tropeçou duas vezes na bola.

Se na etapa inicial o Brasil ainda conseguiu criar um pouco, na segunda o desempenho foi pífio. Muito toque de lado, erros de passe e desorganização. Do lado argentino, ao menos, houve alguns ímpetos ofensivos e algumas tentativas de contra-ataque. Mas nada também que fizesse brilhar os olhos do torcedor.

Aos 27 minutos, enfim uma cena típica de Brasil x Argentina. Leandro Damião e Sebá Dominguez, ex-Corinthians, se estranharam e trocaram empurrões. Damião, por sinal, fez valer o ingresso pago pelos argentinos aos 31 minutos. Ele deu uma lambreta na entrada do lado direito da grande área e depois acertou a trave do goleiro Orion. Uma pena!

Ronaldinho Gaúcho ainda teve uma aparição de destaque antes do apito final, ao bater falta colocada e obrigar Orion a grande defesa. Mas o insosso 0 a 0 prevaleceu no placar.

Dirceu quer rapidez no julgamento do mensalão pelo STF

O ex-ministro José Dirceu disse nesta terça-feira (13) que espera que o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra com a maior rapidez possível. "É a única coisa que peço, mais nada. Que me julguem nos autos. Porque juízo político já tive na Câmara dos Deputados, e eu fui cassado sem provas, como, aliás, o tempo está mostrando", afirmou. Dirceu é réu no processo do mensalão, em que é chamado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de "chefe da quadrilha".

Em palestra no seminário sobre petróleo produzido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, o ex-ministro cobrou do governo da presidente Dilma Rousseff mais investimentos nas Forças Armadas. Ele defendeu a modernização do Exército e da Marinha. Disse ainda que o Brasil precisa fabricar "mísseis de defesa" e voltar a produzir caças de guerra para a frota da Aeronáutica. "Um país da dimensão do Brasil não pode deixar de ter um poder militar defensivo tecnologicamente avançado", afirmou.

Apontado por engano como representante da Casa Civil no programa do seminário, ele fez elogios aos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que "transformou o Ministério da Defesa em realidade".

Além da cobrança de mais investimentos nos setores militares, Dirceu criticou o cenário educacional no País. Segundo ele, a educação é "uma tragédia". "Ela (a educação) ainda está no século passado", complementou ele, para quem "o Brasil tem que eliminar a pobreza até 2022", pois "é uma vergonha um país com riqueza e desenvolvimento ter ainda o índice de pobreza que temos".

Fonte: Agência Estado

Indústria de Pernambuco tem queda de 2,4%

Em um movimento esperado para o setor, o Índice de Confiança da Indústria de Pernambuco (ICI-PE) registrou queda de 2,4% entre julho e agosto. Apesar da desaceleração, o índice atual está 3,4% acima da média histórica, iniciada abril de 2005. A queda do ICI em agosto  foi influenciada tanto pelas percepções sobre a situaçõa atual do setor industrial quanto pelas expectativas em relação aos próximos três meses.

De acordo com o diretor executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística da Agência Condepe/Fidem, Maurílio Lima, “o empresário local ainda está cauteloso em relação ao cenário econômico, todavia já aponta para perspectivas positivas para o final do ano", analisa.

O indicador que mede a Índice de Situação Atual (ISA) dos negócios recuou 1,2%, tendo como maior influência a desaceleração no grau de satisfação com o ambiente dos negócios, que recuou 3,6%. A quantidade de empresas que consideram a situação atual dos negócios como  boa  baixou de 31,6% em julho para 28,7% em agosto, enquanto a parcela das que a avaliam como fraca aumentou de 11,4% para 12,8%.

O Índice de Expectativas (IE) também caiu, dessa vez em 3,0% em virtude da perspectiva menos otimista na contratação de mão-de-obra, embora a expectativa na produção venha aumentando desde maio de 2011, principalmente nos segmentos de material elétrico, produtos alimentares e metalurgia. Das 268 empresas consultadas, 22,3% preveem aumento de mão de obra no trimestre agosto-outubro e 17,9%, diminuição.

Em relação ao emprego, as expectativas de contratação para os próximos três meses são menores, influenciadas principalmente pelos setores químico e produtos alimentares. “É uma perspectiva prudente com o fim da entressafra da cana-de-açúcar”, explica Maurílio Lima.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) da indústria pernambucana atingiu 80,8% em agosto, 0,8 ponto percentual acima do mês anterior.

METODOLOGIA - A Sondagem Conjuntural da Indústria de Pernambuco serve ao monitoramento e antecipação de tendências econômicas, com base em informações prestadas por empresas industriais atuantes no Estado. Para a edição de agosto de 2011 da Sondagem da Indústria de Pernambuco, foram consultadas 268 empresas entre os dias 03 e 30 do mês em análise.

Diretor do Hospital Oswaldo Cruz deverá ser afastado por determinação judicial

A Universidade de Pernambuco (UPE) terá que afastar o diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz, o Prof. Railton Bezerra de Melo. Em processo movido pelo então vice-reitor da universidade, o professor Reginaldo Inojosa, foi pedida a anulação da eleição, que aconteceu em 20 de maio de 2010.

"Existe um estatuto e ele foi desconsiderado".

Reginaldo, que também é professor da universidade, alega que o colega não seria elegível para a diretoria do hospital por não ser professor da instituição pelo tempo mínimo exigido. o Juiz Wagner Procópio, da primeira vara da fazenda pública decidiu então anular o ato administrativo que admitiu a inscrição do Prof. Railton para concorrer ao cargo de Diretor da unidade.

O juiz alegou que Railton não se enquadra no perfil jurídico de completar a exigência estatutária, qual seja, a de um período mínimo de 12 (doze) meses de exercício, na unidade, antes do pleito eleitoral, e por isso não poderia ocupar o posto. Em parecer, sobre o mesmo processo, o Ministério Público opinou pelo afastamento das preliminares e pela procedência do pedido. O professor Reginaldo Inojosa, aproveitou para contar ao Blog de Jamildo que tem sofrido retaliações desde que denunciou o colega e a universidade.

"Sempre tentei ser ético e exijo isso de meus colegas. Eu e minha mulher estamos sendo escalados para trabalhar muito mais que outros professores. Mas não faço questão, se é para trabalhar, eu trabalho", falou o professor.

Questionado sobre as condições em que se encontra a UPE na sua opinião, Inojosa foi enfático ao afirmar que o atual reitor, Carlos Calado, é um ótimo político, mas não tem dado muitas aulas, portanto, pouco tem tido contato com questões fundamentais da universidade. 

"Para ser motorista, você tem que ter carteira de motorista. Para ser professor universitário você tem que ter um bom Currículo Lattes. Eu desafio você a analisar o currículo dele. Essa é a Universidade de Pernambuco!"

Inadimplência foi a menor para agosto em 2 anos no País

Do NE10

Favorecida por um mercado de trabalho ainda aquecido, a inadimplência atingiu no mês passado o menor nível para agosto dos últimos dois anos, segundo levantamento da Fecomércio-RJ liberado com exclusividade para a Agência Estado. A pesquisa revelou também aumento na preferência por cartões de crédito nas modalidades de pagamento, em detrimento de carnê. Houve ainda avanço no número de consumidores que notaram mais dinheiro sobrando em agosto - e quase a metade destes planejam poupar esta folga no orçamento.

Entre os entrevistados, a participação de endividados com parcelas em atraso foi de 19,6% em agosto, inferior aos de agosto de 2010 (25,4%); e agosto de 2009 (21,8%). De acordo com a pesquisa, que ouviu 1.000 domicílios em nove regiões metropolitanas do País, o porcentual de endividados no total de entrevistados permaneceu estável de 2010 para 2011, em 42,1% para meses de agosto. A fatia também permaneceu inferior à de agosto de 2009 (44,8%), época da crise global, quando isenções tarifárias e medidas de incentivo ao consumo estavam em alta.

O porcentual de inadimplentes superou ligeiramente o apurado em julho deste ano (19,5%), mas para evitar efeitos sazonais, a melhor comparação é sempre com iguais meses de anos anteriores, segundo o economista da Fecomércio-RJ, Paulo Padilha. Ao mesmo tempo, subiu o número de consumidores com as contas em dia: o porcentual de consumidores sem dívidas em atraso passou de 73,8% em agosto de 2010 para 80,3% em agosto deste ano.

Padilha citou a renda do trabalhador como um dos principais motivos para o bom cenário apontado pela análise. Quase um terço dos entrevistados (27,2%) informaram em agosto que vai sobrar dinheiro após pagamento de todas as despesas. Esta fatia é a maior para esse quesito nos últimos quatro anos. Deste porcentual de 27,2%, 23,3% informaram que vão poupar a sobra do orçamento em caso de necessidade futura; e 22,2% desejam poupar para gastar no futuro. Os dados da Fecomércio-RJ mostram trajetória similar ao do Indicador Serasa Experian de Perspectiva da Inadimplência do Consumidor, que subiu 0,3% em junho de 2011, a menor variação dos últimos 11 meses.

Para a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, a expectativa é de que a inadimplência se estabilize. Isso porque o mercado de trabalho não apresenta sinais de deterioração. "Mesmo que o governo não atinja esta meta de três milhões de empregos formais para este ano, isso não indica sinal negativo" disse, lembrando que o emprego já opera, desde o ano passado, em patamares elevados.

CARTÕES - O levantamento apurou ainda aumento na procura por parcelamento no cartão de crédito. O porcentual de endividados que optam por esta modalidade subiu de 27,5% em agosto de 2010 para 28,1% em agosto de 2011. No mesmo período, caiu de 57,3% para 54,8% a preferência por carnês.

As famílias de baixa renda são as que mais impulsionam este avanço. A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) tem notado desde 2009 o avanço das classes C, D e E no uso de cartão de crédito, e realiza campanhas de esclarecimento sobre o uso da modalidade, voltadas para este novo consumidor.

Para o presidente da Abecs, Claudio Yamaguti, a utilização do cartão pelo consumidor brasileiro só tende a crescer no Brasil. "Em 2010, o faturamento da indústria de cartões, crédito, débito e lojas, foi de R$ 541 bilhões. Estimamos chegar a R$ 1,3 trilhão em 2015" disse. Para 2011, a projeção é que a indústria como um todo atinja R$ 667 bilhões - um avanço de 23% contra o ano passado.

Fonte: Agência Estado

Alvirrubros criticam arbitragem de Bragança Paulista

As críticas a arbitragem, principalmente o juiz Wagner Rosa e a assistente Márcia Caetano. O técnico Waldemar Lemos usou até de um artifício que não é do seu feitio: a ironia. Ao ser questionado na coletiva sobre um bom desempenho defensivo do Bragantino no segundo tempo ele falou assim: "Seguraram bem. Seguraram o Peter dentro da área".

Também sobraram reclamações para a segurança do estádio Nabi Abi Chedid. O treinador alvirrubro pediu proteção porque os torcedores próximos ao banco de reservas do Náutico cuspiam nele continuadamente. "O policial falou que iria me prender. Não tem jeito, infelizmente é uma página muito ruim do futebol brasileiro", argumentou.

Agora, o técnico vai ter que mexer ao menos em duas posições para a partida diante do Salgueiro, no próximo sábado (17), nos Aflitos. O meia Eduardo Ramos (expulso) e o lateral-direito Peter (terceiro amarelo) cumprem suspensão automática.

E por falar em Peter, o camisa dois era um dos mais indignados com a arbitragem. "É impressionante o que a bandeirinha fez com a gente. Tinham três jogadores impedidos. Se fosse só um, dava para entender", disse, referindo-se ao segundo gol do time paulista. Ele lembrou também do pênalti. "O cara puxou minha camisa e ele (o juiz) ia dar o pênalti. Os jogadores do Bragantino cercaram e ele mudou o foco, me dando cartão amarelo. Agora vou cumprir suspensão por causa disso", reclamou.

Governo recolhe 22,2 mil armas em campanha por desarmamento

O Ministério da Justiça recolheu 22,2 mil armas nos quatro primeiros meses da campanha do desarmamento, lançada em maio deste ano. Os dados fazem parte de balanço divulgado pelo nesta segunda-feira (12) pelo governo federa sobre a primeira fase da campanha, iniciada em maio.

Segundo os dados do ministério, foram recolhidas nos primeiros quatros meses da mobilização 3.734 armas de grande porte. Entre elas, estão 2.562 espingardas, 302 rifle e 56 fuzis.

Os revólveres são quase metade de armas de pequeno porte entregues ao governo federal de maio a setembro. Dos 18.489 entregues, 10.828 são revólveres e 1.862 são pistolas, além de outras armas que fazem parte do grupo.

Os estados que lideram a lista de maior quantidade de entrega de armas são São Paulo, com 5.349, seguido de Rio Grande do Sul, com 2.641, Rio de Janeiro, com 2.602, Pernambuco, com 1.776 e Minas Gerais, com 1.572.

De acordo com dados da pasta, desde 2004, foram retiradas de circulação 570 mil armas. A campanha iniciada em 2008 foi responsável pela regularização de outras 500 mil.

Segundo o Ministério da Justiça, vinte estados já assinaram acordo de cooperação para receber as armas. São 1.539 postos, divididos da seguinte forma: Polícia Civil (712 postos), Polícia Militar (589), Polícia Federal (127), Polícia Rodoviária Federal (64), Guarda Municipal (35) e Corpo de Bombeiros (2).

Ministro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, durante discurso, que a campanha de desarmamento tem por objetivo "propalar" a cultura da paz no Brasil.

"A cultura da violência projeta um péssimo sinal para os que vivem hoje e que viverão amanhã, essa cultura que gera situações tristes. As culturas só mudam a partir do confronto de valores e idéias'', afirmou.

O ministro disse que a arma em si é um instrumento de ataque e violência. Segundo ele, a distância da arma é também um dos principais objetivos da campanha.

"Muitos acreditam que arma pode ser um instrumento de defesa, mas os especialistas mostram exatamente o oposto. Por mais experiente que seja o atirador, o fator surpresa, como um assalto, dificilmente faz com que eles usem o instrumento como defesa", afirmou o ministro.

Cardozo não informou qual a meta do governo de recolhimento de armas até o final do ano.
"O maior número possível, quanto mais melhor", disse
 

Segunda fase
Nesta segunda também tem início a segunda  fase da campanha, que já pagou R$ 2 milhões de indenização em armas. Cada arma dá direito a indenização de R$ 100, R$ 200 ou R$ 300.

Outra novidade desta segunda fase é um acordo que será assinado entre o ministério e a pasta da Defesa ainda nesta semana viabilizar a destruição de armas que estão sob a guarda de fóruns e tribunais em todo o país. Segundo dados da pasta, estima-se que o total chegue a 700 mil, incluindo armas brancas.

O ministério também encomendou novas peças publicitárias com depoimentos de pessoas que perderam familiares por conta do uso de armas.

A campanha do desarmamento, originalmente prevista para junho, foi antecipada para maio após a tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, em abril. Doze crianças morreram após o atirador Wellington de Oliveira invadir a escola.

Com o slogan "Tire uma arma do futuro do Brasil", a campanha de 2011 garante o anonimato para quem entregar a arma, além da destruição da mesma no momento da entrega. A pessoa que entregar uma arma também será indenizada.

A campanha deste ano ampliou os postos de recolhimento. Locais como igrejas, lojas maçônicas, e organizações não-governamentais podem atuar no recolhimento de armas.

Na última campanha do desarmamento, encerrada em dezembro de 2009, apenas os postos policiais podiam receber as armas.

Dilma sanciona lei que define marco regulatório da TV por assinatura

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (12), com dois vetos, a lei que define o novo marco regulatório para o serviço de TV por assinatura no país.

A nova lei põe fim à limitação da participação de capital estrangeiro no serviço de TV a cabo e abre o mercado às operadoras de telefonia.

As normas sancionadas por Dilma definem ainda as atividades que podem ser exercidas pelas empresas que produzem conteúdo, as que programam canais e as que distribuem a programação (operadoras de TV por assinatura).

Para produzir programas ou programar canais, a empresa terá que ter capital nacional mínimo de 70%. Essas empresas não poderão estar no ramo da distribuição com participação superior a 50% do capital.

Já as empresas distribuidoras e as empresas de telecomunicação, como as telefônicas, poderão ter controle nacional ou estrangeiro - e serão livres para distribuir os programas em seu serviço de TV por assinatura, mas não para produzi-los ou para programar canais. Elas também terão que respeitar uma cota mínima e crescente de produtos nacionais.

Um dos trechos da lei delega à Agência Nacional do Cinema (Ancine) poderes como o de fiscalizar o cumprimento da regra que impõe a parte dos canais pagos a transmissão de três horas e meia de conteúdo nacional por semana, em horário nobre, sendo metade desse tempo de programas feitos por produtores independentes.

Vetos
A presidente vetou trechos de dois artigos da proposta de lei. Um deles repassava às programadoras o papel de fixar os critérios e formas de divulgação da classificação indicativa, que informa o conteúdo e faixa etária indicada para os programas exibidos nos canais a cabo. Para Dilma, a responsabilidade pela classificação deve continuar a ser do Ministério da Justiça.

O outro trecho da lei vetado pela presidente admitia a possibilidade de cobrança para os serviços de atendimento telefônico. O consumidor que tiver, por exemplo, problemas de conexão, deverá ter acesso gratuito a atendimento por telefone.