Comissão do Senado aprova empréstimo do Bird para Pernambuco

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) autorizou Ontem (28) o governo de Pernambuco a contratar empréstimo com o Banco Mundial (Bird) no valor de US$ 500 milhões. O dinheiro será usado para financiar o programa Expandindo Oportunidades e Aumentando a Equidade, que tem como objetivo ampliar os investimentos em áreas como educação, gestão de recursos hídricos, gestão de riscos e desastres e na capacidade de gestão pública.

A autorização para o empréstimo precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Senado, o que pode ocorrer ainda hoje. Antes da votação na CAE, a governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a matéria fosse tratada como prioritária.

Secretário da Educação do Estado, Anderson Gomes, diz que vai efetivar Lei da Responsabilidade Educacional em abril

O secretário de Educação do Estado, Anderson Gomes, informou que vai apresentar o relatório com os indicadores educacionais, relativos ao ano de 2011, no próximo dia 25 de abril. A afirmação foi dada durante audiência pública sobre o cumprimento da Lei da Responsabilidade Educacional n° 13.273/2007, na manhã desta quarta-feira (28), no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da União - Boa Vista.

Estiveram presentes no encontro o deputado estadual e autor da Lei de Responsabilidade Educacional - Silvio Costa Filho (PTB), a presidente da Comissão da Educação e Cultura da Alepe - Teresa Leitão (PT), a assessora da reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Flávia Campos, a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) – Catarina Gusmão, os representantes do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sintepe) – Rita de Cássia e Jairo Cavalcanti, o diretor executivo da União dos Estudantes de Pernambuco (Uespe) – Cícero Nóbrega, e os deputados estaduais Ângelo Ferreira (PSB) e Adalto Santos (PSB).

O objetivo maior da apresentação é reunir, em um relatório anual, indicadores educacionais que apontem o desempenho de cada instituição de ensino da rede estadual. No documento também devem ser constadas metas para os quatro anos subsequentes.

De acordo com o secretário da Educação, o relatório de 2011 será entregue à Comissão de Educação e Cultura da Alepe no dia 25 de abril. “A Lei é muito importante e se alinha com a forma do governador Eduardo Campos de gerir o Estado. O momento educacional de Pernambuco está muito bom, estamos em constante crescimento em relação aos indicadores internos e externos. O importante é lembrar que não estamos estagnados”, disse Anderson Gomes. O secretário sugeriu incluir os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no relatório.

STJ define que só bafômetro e exame de sangue valem para a Lei Seca

A terceira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu na tarde desta quarta-feira que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue são aptos a comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal.

Foram cinco votos contra quatro. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidenta da Seção, deu o voto para desempatar a questão. Ela já havia se pronunciado pela exigência do bafômetro para a abertura do processo penal.

O STJ começou no dia 8 a julgar a validade de outros meios para comprovar a embriaguez ao volante que não sejam o teste do bafômetro. O ministro Marco Aurélio Belizze considera que o teste não é indispensável. Para ele, permitir a recusa do bafômetro pode estabelecer o direito de delinquir.

Fonte: /blogjamildo

Dilma veta uso do FGTS em obras da Copa do Mundo e Olimpíada

A presidente Dilma Rousseff vetou o uso de dinheiro do FGTS em obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016. O anúncio foi feito por meio do DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (26) e aponta como justificativa o fato de as competições já contarem crédito “garantido”.

O uso do FGTS na preparação do País para o Mundial foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória 545/2011 e precisava apenas da aprovação da presidente, que descartou usar o dinheiro do fundo.

- Os empreendimentos relacionados à Copa do Mundo Fifa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 já dispõem de linhas de crédito disponíveis para o seu desenvolvimento, além de recursos garantidos pelo governo federal para os investimentos definidos como essenciais à realização dos eventos.

Receita Federal contabiliza 4,5 milhões de declarações recebidas

Até a tarde desta segunda-feira (26), a Receita Federal já havia recebido 4.524.827 declarações do Imposto de Renda 2012, referente ao exercício em 2011. 

Segundo a Receita, a cada hora, quase 19 mil contribuintes prestam contas ao Leão. Até o dia 30 de abril, é esperado que 25 milhões de declarações tenham sido contabilizadas. 

Devem declarar o imposto todos os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011. Quem perder o prazo terá de pagar uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.  Quanto mais cedo o contribuinte declarar o imposto, mais rápida é a restituição. O primeiro lote está agendado para o dia 15 de junho. 

Os rendimentos podem ser declarados pelo sitewww.receita.fazenda.gov.br ou em disquete, a ser entregue nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento, a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la, o contribuinte deve acessar o site da Receita na internet.

O órgão também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Lei da Copa só será votada depois da Páscoa, diz líder do PT

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou nesta sexta-feira (23) que a Lei Geral da Copa só será votada depois da Páscoa, na segunda semana de abril. Na próxima semana, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), responsável por definir a pauta junto aos líderes partidários, vai assumir interinamente a Presidência da República, o que dificultará as negociações. Ele será substituído até quarta (28) pela vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

A presidente Dilma Rousseff passará a semana na Índia, onde participa da cúpula dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Já o vice-presidente Michel Temer está na Coreia do Sul e só retorna ao Brasil na próxima quarta.

"Não tem possibilidade de votar na semana que vem. Vai ficar para depois da Páscoa. A presidenta não estará aqui, o Temer não está aqui, e o Marco Maia vai assumir a Presidência da República, então só vamos votar projetos que possuem acordo", afirmou Tatto. Na última quarta-feira (21), o governo foi derrotado na tentativa de votar a Lei Geral da Copa no plenário da Câmara. A oposição e a maioria dos partidos da base aliada, inclusive o PMDB, anunciaram que não votarão a proposta enquanto não for definida uma data para a votação do Código Florestal.

O líder do PT voltou dizer que o governo não irá definir uma data para a análise da nova lei ambiental. "O governo não aceita faca no pescoço da base aliada. Se aceitasse, ficaria refém de demandas como essa na votação de outros projetos", disse. O deputado afirmou que espera contar com amplo apoio dos partidos da base na votação da Lei da Copa após a Páscoa.

"Depois da Páscoa eles vão votar conosco. Acho que dá para fazer um acordo, passar a mão na cabeça", disse.

Concessões no Código Florestal

Tatto afirmou que o governo está disposto a ceder em alguns pontos do projeto do novo Código Florestal que desagradam ruralistas.

"Vamos conversar sobre o mérito da proposta. Se tiver algum setor produtivo insatisfeito, vamos recuar e apoiar mudanças", disse. O governo tenta adiar a votação da nova legislação ambiental porque não concorda com o texto do relator da matéria na Câmara, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que acatou várias demandas da bancada ruralista.

Piau retirou do texto aprovado pelo Senado no final de 2011 artigo que prevê os percentuais de reflorestamento a serem exigidos dos agricultores que desmatarem áreas de preservação permanente (APPs).

O relatório de Paulo Piau mantém a exigência aos produtores de recompor parte da área desmatada, mas deixa a cargo da União e dos Estados estabelecer os percentuais. Ele cita exigência prevista no texto do Senado para que agricultores da Amazônia reflorestem 80% da área por eles desmatada em APPs.

"Pelo texto dos senadores, os pequenos produtores da Amazônia, com propriedade de até 4 módulos fiscais, ficarão somente com 20% da propriedade", critica. Segundo o relator, "a receita de bolo de um estado não pode ser a mesmo de outro".

O deputado vai retirar ainda determinação do Senado de que, na área urbana, haja 20 m² de área verde por pessoa. "Isso é um exagero. As Nações Unidas sugerem 14m² por pessoa, e o Brasil já cumpre entre 14m ² e 15m ²", afiima.

TSE proíbe propaganda eleitoral antecipada no Twitter

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (15) que os candidatos estão proibidos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.

A pena prevista em lei para o candidato que fizer propaganda eleitoral antecipada é de multa que varia R$ 5 mil a R$ 25 mil. O veto à propaganda antecipada pelo Twitter vale só para os candidatos, partidos e envolvidos na campanha. O eleitor que simpatize com algum candidato ou partido pode se manifestar livremente.

O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010. Costa foi punido por ter divulgado em sua página no Twitter mensagem em que pedia votos para o então candidato à Presidência José Serra (PSDB).

"A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais", teria escrito Indio, conforme trechos postados pelo então candidato.

O julgamento foi interrompido duas vezes, diante da polêmica e da indefinição da Justiça Eleitoral diante do uso das redes sociais nas eleições, mas, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog. Liberdade de informação

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela restrição da propaganda ao período eleitoral, negou que a decisão limite a liberdade de informação. "Os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes", argumentou Lewandowski.

Em julgamento de placar apertado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilson Dipp defenderam a liberação da propaganda no Twitter em qualquer momento. Para eles, o microblog seria um meio restrito de troca de ideias, ao contrário da televisão e do rádio.

"O Twitter é um cochicho, tanto é que tem número de caracteres limitado. Como vamos vedar que alguém converse com outro em período de campanha. Temos condições de interferir em todas as relações humanas?", argumentou o ministro Dias Toffoli.

"Esse modelo de comunicação não transporta divulgação para conhecimento geral, difuso ou incerto e indeterminado, nem perturba ou diminui a lisura do esclarecimento do eleitor. (...) A possível liberdade das redes sociais em rigor não constitui desafios à Justiça Eleitoral, em revés, constitui fator de libertação dos eleitores e cidadãos”, completou o ministro Gilson Dipp.

Diante da decisão, a ministra Cármen Lúcia, presidente eleita do TSE que comandará as eleições deste ano, fez um apelo para que os candidatos respeitem a orientação do tribunal.

“[Essa decisão] significa que o uso do Twitter pelo candidato antes da data legalmente permitida constitui ilícito eleitoral. Estou dizendo isso para que a gente tenha a boa vontade dos candidatos que não usem o Twitter antes em respeito aos cidadãos e à Justiça Eleitoral", afirmou a ministra Cármen Lúcia.

UFPE abre concurso para professor. Os salários podem chegar a R$ 7.333,67

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) lançou o edital do concurso público para provimento de cargos docentes da Carreira do Magistério Superior. Estão sendo oferecidas 44 vagas para Professor Adjunto (doutor) e Professor Assistente (mestre). Algumas das áreas com cargos disponíveis são: Administração Geral, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Informação, Engenharia elétrica, Genética, Psicologia Geral e Zoologia. Com a retribuição por titulação e a gratificação específica os salários podem chegar a R$ 7.333,67 (adjunto com dedicação exclusiva), R$ 2.518,30 (adjunto 20 h) e R$ 4651,59 (assistente com dedicação exclusiva).

Os candidatos devem se inscrever até o dia 11 de maio, na Secretaria da Diretoria do Centro Acadêmico ao qual esteja vinculado o Departamento ou Núcleo para o qual se destina o concurso. As taxas de inscrição custam R$ 100,00 para Professor Adjunto e R$ 80,00 para Professor Assistente.

O processo de seleção será constituído de julgamento de títulos; prova escrita; prova didática e/ou didático-prática. As provas do concurso serão iniciadas no prazo de até 60 dias a contar da data de encerramento das inscrições, em datas e horários previstos no cronograma do concurso que será disponibilizado no site da Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos (PROACAD) e comunicado aos candidatos via telegrama com antecedência mínima de 10 dias da data de seu início.

O concurso terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Para mais informações confira o edital do concurso neste link.

Governo anuncia novo ministro do Desenvolvimento Agrário

O Palácio do Planalto anunciou no início da noite desta sexta (9) o nome do deputado Pepe Vargas (PT-RS) como novo ministro do Desenvolvimento Agrário, em substituição a Afonso Florence.

Ao G1, Vargas afirmou que foi "convocado" pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Florence (PT-BA), deputado federal licenciado, deixará a pasta em razão de "projetos pessoais". De acordo com o Planalto, a data da posse de Vargas ainda será marcada.

Médico e filiado ao PT desde 1981, Pepe Vargas foi vereador (1989-1992), deputado estadual (1995-1996) e prefeito de Caxias do Sul em 1996, reeleito em 2000. Como parlamentar, atua principalmente nas áreas de agricultura familiar, turismo, direitos dos aposentados e questões previdenciárias. É presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional. O Ministério do Desenvolvimento Agrário é responsável pela promoção da reforma agrária no governo federal. Pasta dedicada à interlocução com movimentos sociais que historicamente apoiaram o PT, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), também tem como função regularizar terras de comunidades quilombolas e administrar programas a agricultores familiares.

O ministério controla o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável pela maior parte dos recursos da pasta e pela regularização fundiária federal.

Em nota, a presidente Dilma Rousseff desejou "boa sorte" a Vargas e agradeceu a "dedicação" de Florence. A presidente se diz certa de que o deputado "exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que tem caracterizado sua vida pública". Sobre Florence, afirmou que, "na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para promoção da inclusão social".

A assessoria de imprensa de Pepe Vargas disse que o deputado foi convidado por Dilma para o ministério na quarta-feira (7). No entanto, o anúncio só foi feito nesta sexta porque Vargas era um dos pré-candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul e ele precisava discutir com o PT gaúcho quem seria o novo nome para a disputa municipal.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência sobre a mudança no ministério:

"Nota à imprensa

O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social. Assumirá o Ministério o deputado Pepe Vargas.

A presidenta Dilma Rousseff agradece os inestimáveis serviços prestados pelo ministro Afonso Florence, que continuará contando com sua estima e total confiança na volta à Câmara dos Deputados e em outras funções que venha a desempenhar. A presidenta deseja boa sorte ao deputado Pepe Vargas, certa de que ele exercerá as novas funções com o mesmo empenho e compromisso que têm caracterizado sua vida pública.

Secretaria de Imprensa"

Governo aceita desculpas da Fifa, diz Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte anunciou na tarde desta quinta-feira (8) que o governo brasileiro aceitou os pedidos de desculpas da Federação Internacional de Futebol (Fifa) após declaração do secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, de que o Brasil precisava de um "pontapé no traseiro". Valcke criticava a demora para a aprovação da Lei da Copa no Congresso e atrasos nos preparativos para o evento, em 2014, no Brasil.

O ministério também informou que a presidente Dilma Rousseff receberá em audiência o presidente da Fifa, Joseph Blatter, "em data a ser marcada". Na carta a Blatter, Aldo pede "que episódios como este não podem se repetir, em prol da boa preparação da Copa do Mundo no Brasil".

As cartas enviadas pelo ministério à Fifa, divulgadas por volta das 17h desta quarta, não deixam claro se Valcke será mantido como interlocutor para assuntos relacionados à Copa.

A assessoria de imprensa da pasta informou que Aldo aceita que Valcke continue como interlocutor. Mas disse que se trata de uma decisão da Fifa, que só deve ser anunciada após encontro entre Blatter e as autoridades brasileiras.

À noite, Aldo foi questionado por jornalistas sobre o episódio após participar de uma reunião entre Dilma e o Comitê Olímpico Internacional. Ele evitou confirmar se Valcke seria aceito novamente como interlocutor da Fifa com o governo.

"O que eu tinha que dizer sobre esse episódio, que eu não desejei, que eu não procurei, eu já disse em uma entrevista coletiva, em uma carta que enderecei ao presidente da Fifa, em outra carta ao secretário e outra ao presidente. E não vou alimentar nenhuma especulação sobre esse episódio", disse o ministro.

Sobre a audiência que Blatter pediu com a presidente Dilma para a próxima semana, Aldo afirmou: "Eu não recebi sequer a confirmação da visita da representação da Fifa ao Brasil no começo da próxima semana". Mais uma vez, evitou dizer se Valcke estará presente à reunião. Crise

A crise entre Brasil e Fifa começou após a divulgação, na última sexta (2), de que  Jérôme Valcke disse que o Brasil precisava de"pontapé no traseiro", na tradução da expressão em inglês "kick up in the backside".

No sábado (3), após a divulgação da declaração, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, convocou a imprensa para dizer que o governo brasileiro não mais aceitaria Valcke como interlocutor para assuntos da Copa.

Depois, em carta enviada ao governo brasileiro nesta segunda (5), Valcke explicou que a expressão foi utilizada em francês, "se donner un coup de pied aux fesses", e significa apenas "acelerar o ritmo". No mesmo dia, o governo enviou pedido oficial para Fifa para afastar Valcke das negociações com o Brasil.

No dia seguinte, o próprio presidente da Fifa, Joseph Blatter, também pediu desculpas e solicitou uma audiência com Aldo Rebelo e a presidente Dilma Rousseff. Na resposta a Blatter, Aldo Rebelo afirma que o Cerimonial da Presidência da República agendará o encontro.

Dilma diz que vai acompanhar atendimento de saúde com câmeras

Em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (8) que irá acompanhar, de seu gabinete, com monitores ligados a câmeras, o atendimento nos principais hospitais públicos do país e de grande obras, segundo afirmou. Na mensagem, ela disse querer abrir "canais de escuta da população, em especial com as mulheres" para monitorar as ações de governo"

"Vou ter também, no meu gabinete, monitores ligados a câmeras, para que eu e meus assessores possamos ver como está o atendimento nos principais hospitais e como vai o andamento das grandes obras. É assim que nós, mulheres, gostamos de cuidar das coisas: vendo todos os detalhes, tintim por tintim", disse.

Além disso, a presidente disse que pediu ao Ministério da Saúde que telefone para as mulheres parturientes atendidas pelo SUS para saber como foram atendidas. "Quero saber de tudo, para melhorar, para poder estimular o que está bem e corrigir o que está mal", afirmou.

Em janeiro, durante reunião com todos os ministros do governo, a presidente determinou que todas as pastas elaborassem formas de monitoramento em tempo real das principais ações, para que pudessem ser "cobradas na hora". Os projetos deveriam ficar prontos até julho, segundo informou o Planalto na época. Falando às "irmãs brasileiras" nesta quinta, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, Dilma pediu às mulheres que sejam "os olhos e o coração do meu governo, sejam a minha voz e o meu ouvido" para fiscalizar o serviço público.

"Porque você, minha irmã, é quem mais sente na pele as deficiências do serviço público: quando leva seu filho ao hospital, você vê como está o atendimento de saúde; você acompanha a escola do seu filho; você vê no supermercado se o preço da comida está subindo; você sente medo nas ruas escuras, quando volta do trabalho sozinha, sem segurança", afirmou.

No pronunciamento, Dilma destacou os programas de governo que beneficiam as mulheres, como o Bolsa Família (combate à pobreza), o Minha Casa, Minha Vida (habitação), Mulheres Mil (de apoio ao ensino técnico) e o Rede Cegonha (de auxílio às gestantes).

MENSAGEM DO VEREADOR GERSINHO FILHO NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher. Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos. Estás enfermo? O toque da mulher é curativo. Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher. Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano. Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!

Angela Merkel diz que Dilma promete ajudar a refinanciar o FMI

A chanceler alemã, Angela Merkel, disse nesta terça-feira ter recebido garantias da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil participará de uma recapitalização do Fundo Monetário Internacional (FMI), o que por sua vez poderia ajudar a reforçar os fundos anticrise para a zona do euro.

As duas líderes disseram a repórteres depois de uma reunião na feira de tecnologia Cebit, em Hanover, na Alemanha, que discutiram as preocupações de Dilma de que uma enxurrada de dinheiro barato das nações industrializadas, incluindo as operações de liquidez do Banco Central Europeu (BCE), prejudicava países como o Brasil por levar a uma apreciação de suas moedas.

Merkel disse que tranquilizou Dilma de que essas eram apenas medidas temporárias destinadas a ajudar as reformas da zona do euro a fim de enfrentar a crise da dívida. O Brasil tem pedido que a Europa estabilize o euro antes que o FMI possa aumentar seu próprio capital e libere mais fundos para países em dificuldades da zona do euro, como a Grécia.

Angela Merkel e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, assinaram nesta terça-feira (6) um livro de ouro digital, o livro de visitantes, no estande da Microsoft durante visita à Feira Internacional das Tecnologias da Informação e das Comunicações, a Cebit, em Hannover, um dos maiores eventos do mundo de computadores para as inovações digitais e tendências. O evento acontece no norte da Alemanha e vai até o dia 10 de março.

Exlusão digital

Duarante a abertura oficial, que aconteceu nesta segunda-feira (5), a presidente Dilma Rousseff disse em discurso que a exclusão digital amplia a desigualdade social. Ao lado de Angela Merkel, ela assistiu ao discurso de abertura da feira, pronunciado pelo presidente do conselho de administração do Google, Eric Schmidt, e a uma apresentação do músico brasileiro Carlinhos Brown, que recentemente perdeu a disputa pelo Oscar - ele concorria com a canção do filme de animação "Rio". Depois, discursou.

"A exclusão digital, das tecnologias da informação, acentua as desigualdades já existentes. [...] O Brasil fez opção clara nos últimos anos por universalizar o acesso à tecnologia", afirmou Dilma. Segundo ela, os benefícios decorrentes do desenvolvimento das tecnologias da informação não podem ser "privilégio de poucos".

A presidente brasileira destacou no discurso a ascensão à classe média de camadas da população que antes viviam na pobreza. "Pela primeira vez na história do meu país, mais da metade dos 190 milhões de brasileiros pertencem à classe média. Essa grande mobilidade social tem impacto direto no uso das tecnologias", declarou. Ela citou dados sobre o mercado de tecnologia no Brasil e afirmou que é preciso ampliar os investimentos na área. Segundo Dilma, "o ano de 2012 será especialmente promissor" em relação à área de tecnologia.

"Até dezembro, por meio do programa nacional de banda larga, ativaremos uma rede de fibra ótica que chegará às nossas 27 capitais e cobrirá metade da população brasileira. Licitaremos em maio as faixas necessárias para implantação do telefone móvel de quarta geração. Operaremos nessa faixa já em 2013 nas sedes da Copa de 2014", declarou.

Dilma citou ainda o programa Ciência Sem Fronteira, que prevê bolsas de estudo para brasileiros em universidades estrangeiras. Ela disse esperar uma "parceria" com a Alemanha para garantir mais bolsas.

Crise europeia

Após a participação na feira, a presidente brasileira, acompanhada por uma comitiva de cinco ministros, falará sobre a crise europeia com Merkel. Também abordarão temas como a cúpula de desenvolvimento sustentável da ONU Rio+20, que será realizada no Brasil em junho, e assuntos de interesse bilateral, segundo uma mensagem oficial.

A presidente do Brasil, sexta economia do mundo, acusa os países ricos de gerar um "tsunami monetário" ao tentar sair da crise com medidas que inundam os mercados de dinheiro e prejudicam as economias em desenvolvimento.

Mais cedo, Dilma voltara a criticar a "política monetária expansionista" dos países desenvolvidos. Disse que a "massa monetária" produzida gera "bolha" e "especulação" e que o Brasil tomará "todas as medidas" para se proteger.

“Eu reconheço que [a política cambial] é um mecanismo de defesa, mas você ganha tempo só. O que o Brasil quer mostrar é que está em andamento uma forma concorrencial de proteção de mercado que é o câmbio, uma forma artificial de proteção do mercado. [...] Somos uma economia soberana. Tomaremos todas as medidas para nos proteger", afirmou a presidente a jornalistas em Hannover, no lobby do hotel Luisenhof. Ao discursar na feira, após a fala de Dilma, a chanceler alemã disse que terá a "oportunidade" de conversar com a colega brasileira sobre a crise econômica financeira global.

"A presidente Dilma citou tsunami de liquidez, manifestou sua preocupação. Temos de olhar para medidas protecionistas unilaterais. Penso que a confiança é o caminho que devemos trilhar para sair da crise. (...) Nós, europeus, ficamos conscientes do fato de que temos que olhar além das nossas fronteiras", declarou. Segundo ela, "as consequências da crise internacional são consequências da crise do endividamento". Para a chanceler alemã, é preciso criar regras que resultem numa "política orçamentária estável e sólida".

Nesta sexta-feira (2), Merkel já havia afirmado que entende as críticas feitas por Dilma. "De certa maneira, eu entendo as dúvidas dela. É por isso que vou tentar dizer a ela que planejamos perseguir reformas desta vez, que nós certamente não vamos adotar medidas semelhantes de novo", declarou.

A reforma do FMI (Fundo Monetário Internacional) e outras questões de política externa, como a crise na Síria, a Palestina e o Irã, também deverão ser debatidas por Dilma e Merkel. "A presidenta vai reafirmar aquilo que é próprio da política externa brasileira, que é a busca de soluções negociadas, diplomáticas, mesmo quando essas soluções parecem muito difíceis", disse o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

A feira

O Brasil é apresentado pelos organizadores da feira Cebit como um "campeão escondido" do mundo das altas tecnologias. Grandes empresas da economia brasileira, como a construtora aeronáutica Embraer, Stefanini (serviços informáticos) e a Telebras (comunicações) estão entre as participantes do salão. É a primeira vez que um país da América Latina é convidado oficial no salão de Hannover.

Sob o slogan "Managing Trust - Confiança e segurança no mundo digital", a feira se propõe neste ano a atrair os profissionais que combatem a perda ou a pirataria de dados e pessoas que querem proteger sua vida privada.

O número de expositores aumentou 2% neste ano, passando a 4.200, e empresas que haviam deixado de participar estão retornando ao encontro, afirmaram os organizadores, citando o exemplo da Samsung e da Sharp. O Cebit 2012 é realizado até o dia 10 de março.

Nesta terça (6), Dilma visitará as instalações das empresas tecnológicas brasileiras que participam da feira de Hannover, após o qual retornará a Brasília, segundo fontes oficiais brasileiras.

Economia brasileira cresce 2,7% em 2011, mostra IBGE

A economia brasileira registrou crescimento de 2,7% em 2011, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (6). Em valores correntes, a soma das riquezas produzidas no ano passado chegou a R$ 4,143 trilhões e o PIB per capita ficou em R$ 21.252. Em 2010, o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) fora de 7,5%.

Por setores, o crescimento em 2011 foi o seguinte: agropecuária (3,9%), serviços (2,7%) e  indústria (1,6%). O IBGE atribui o crescimento da agropecuária ao aumento de produção de diferentes culturas e aos ganhos de produtividade.

No mesmo período, na análise da demanda, a despesa de consumo das famílias cresceu 4,1% - oitavo ano segudio de alta. A despesa de consumo da administração pública subiu1,9% e a formação bruta de capital fixo teve expansão de 4,7%. A previsão do mercado financeiro, apresentada na véspera, por meio do boletim Focus, do Banco Central, era de que o PIB teria uma expansão de 2,82%. A expectativa do Banco Central, que divulga a "prévia do PIB", apontava para uma expansão de  2,79%. Aestimativa oficial da instituição  para o crescimento da economia do ano passado, porém, estava em 3%.

Para Guido Mantega, ministro da Fazenda,  aestimativa está próxima deste valor. Em fevereiro, o ministro apontou que esperava uma expansão "em torno de 3%" para o PIB de 2011, com uma aceleração do crescimento no quarto trimestre do ano. Isso porque, de acordo com os dados do IBGE, a economia ficou estagnada de julho a setembro, com crescimento zero.

Comparações trimestrais

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, com ajuste sazonzal, o PIB mostrou avanço de 0,3%. Por setores, registraram aumento a agropecuária (0,9%) e os serviços (0,6%). Já a indústria apresentou queda, de 0,5%. Nesta terça-feira, o IBGE revisou o PIB do terceiro trimestre de 2011, de 0% para -0,1%.

De acordo com o IBGE, no quarto trimestre de 2011, em relação ao terceiro, todos os componentes da demanda interna mostraram aumento: despesa de consumo das famílias cresceu 1,1%, e da administração Pública aumentou 0,4%. A formação bruta de capital fixo teve alta menor, de 0,2%. Pelo lado do setor externo, as importações cresceram 2,6% e as exportações, 1,9%.

No entanto, quando comparado ao último trimestre de 2010, o crescimento da economia foi de 1,4%. Dentre as atividades econômicas, a agropecuária  cresceu 8,4% e os serviços, 1,4%. Por outro lado, a indústria teve queda, de 0,4%. O IBGE atribui a alta da taxa da agropecuária ao aumento da produtividade e pelo desempenho de alguns produtos da lavoura que possuem safra relevante no trimestre e pelo crescimento na produtividade.

Na comparação do quarto trimestre de 2011 com o mesmo período do ano anterior, a despesa de consumo das famílias avançou 2,1% e da administração pública, 1,3%. A formação bruta de capital fixo aumentou 2,0%. As exportações subiram 3,7% e as importações, 6,4%.