Lula cancela todas as viagens até fim de janeiro de 2012

A agenda de viagens nacionais e internacionais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está suspensa até o final de janeiro de 2012. Neste período, Lula deve de concentrar no tratamento médico para curar o câncer que foi localizado em sua laringe nesse sábado (29), segundo nota divulgada há pouco pela assessoria de imprensa do ex-presidente.

Sem informar o horário, a nota diz que nesta segunda Lula fará a primeira aplicação de quimioterapia no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Os boletins médicos sobre o estado de saúde de Lula serão reproduzidos no site do Instituto Cidadania (www.icidadania.org).

No comunicado, a assessoria agradece, ainda, "as manifestações de solidariedade, carinho e incentivo que o ex-presidente recebeu do Brasil e do exterior". E disponibiliza um e-mail para envio de mensagens para o ex-presidente: saudelula@icidadania.org.

Fonte: Agência Estado

Outro Enem é tese estapafúrdia, diz ministro da Educação

O ministro da Educação Fernando Haddad descartou nesse sábado (29) a possibilidade do cancelamento de todas as provas do Enem, como pede a Procuradoria no Ceará. O pedido ocorreu após alunos de uma escola de Fortaleza terem tido acesso a parte das questões antes da prova.

Para Haddad, há apenas duas possibilidades em discussão: a anulação das 14 questões que foram apresentadas a alunos do colégio Christus e a reaplicação do exame para esses alunos. O MEC prefere a segunda por considerar que o problema se restringiu "a um grupo pequeno".

MEC altera locais de prova do Enem de 4.606 estudantes

A três dias do Enem, o MEC (Ministério da Educação) confirmou nesta quarta-feira (19) que alterou os locais de prova para 4.606 candidatos.

Os estudantes de Manaus, capital do Amazonas, foram uns dos mais afetados. Aproximadamente 1.146 inscritos foram informados pelo órgão, por e-mail, mensagens SMS e telefone, que farão o exame em local diferente do descrito nos cartões de confirmação.

A mudança também afetou 1.120 na cidade do Rio de Janeiro, 512 em Paranoá (DF), 492 em Fortaleza (CE), 388 em Humaitá (AM), 334 em Além Paraíba (MG), 224 em Cametá (PA) e 80 no município de São Gonçalo do Amarante (CE). Todos ficaram sabendo da mudança pelos mesmos meios de comunicação, de acordo com o ministério. O Cespe-Cesgranrio, responsável pela aplicação do exame em todo o país, vai sinalizar os locais originais nos dias de provas, marcadas para 22 e 23 de outubro, com informações sobre as mudanças. Além disso, nos locais antigos haverá transporte gratuito para os afetados, se for necessário.

Apesar de registrar problemas pelo terceiro ano consecutivo, o MEC ameniza as confusões no Enem e justifica que os candidatos que tiveram seus locais de prova alterados representam apenas 0,086% do total de inscritos, que são 5,3 milhões de cadastrados.

Além disso, órgão divulga que "até o momento, foram realocados estudantes em apenas dez dos 14 mil locais de prova".

Locais afetados

No caso específico dos estudantes do Rio de Janeiro, a mudança aconteceu porque no cartão de confirmação constava que eles fariam a prova no prédio da reitoria da Unirio (Universidade Federal do Rio de Janeiro). No entanto, o local correto era a 200 metros dali, no prédio de Letras e Artes da mesma universidade. Em Manaus, as fortes chuvas obrigaram que a organização mudasse o local de provas. Três das escolas onde o Enem seria aplicado ficaram destelhadas. Os estudantes que fariam a prova nessas escolas foram remanejados para outras unidades. Em Humaitá, também no Amazonas, os estudantes de outro colégio também foram realocados em função de danos provocados pelas chuvas.

Em Cametá, no Pará, a festa do padroeiro da cidade também forçou a transferência de candidatos para outras salas de aula. No município de Além Paraíba, em Minas Gerais, o barulho proveniente de um festival de motociclismo obrigou os organizadores do Enem a mudar um local de prova.

No Distrito Federal, estudantes que fariam as provas em uma escola da zona rural, na cidade-satélite de Paranoá, foram transferidos para o perímetro urbano daquela cidade em função de dificuldades com o transporte público.

Em Fortaleza, candidatos de duas salas foram transferidos porque a escola não oferecia condições favoráveis à realização das provas. Em São Gonçalo do Amarante, também no Ceará, houve remanejamento porque as salas previstas acabaram interditadas.

Câmara Municipal de Campinas afasta prefeito por 90 dias

A Câmara Municipal de Campinas decidiu nesta quarta-feira (19) afastar o prefeito Demétrio Vilagra (PT) por 90 dias. O afastamento acontece durante as investigações da Comissão Processante, instalada na Casa e que vai apurar o envolvimento do atual prefeito em irregularidades no órgão de abastecimento de água e saneamento da cidade. O prefeito pode recorrer da decisão. De acordo com a assessoria da Câmara, 28 dos 33 votos possíveis foram a favor do afastamento. Essa é a segunda vez que Vilagra é afastado do cargo. Em outrubro, a Câmara tinha votado pelo afastamento do prefeito, mas ele conseguiu uma liminar na Justiça para continuar no cargo. A Comissão Processante foi instalada na Casa em agosto e até o dia 17 deste mês estava suspensa por decisão judicial.

Vilagra chegou, inclusive, a ser preso em maio deste ano durante uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na cidade. Na ocasião, a mulher do ex-prefeito Helio de Oliveira Santos também foi detida.

Além das denúncias de envolvimento em corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas), Vilagra também é investigado por supostas irregularidades em loteamentos imobiliários.

A decisão da Câmara deverá ser publicada no Diário Oficial do Município provavelmente na sexta-feira. O cargo de prefeito deverá ser ocupado neste período pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) e a presidência da Câmara será ocupada pelo vereador Thiago Ferrari (PTB) – o primeiro vice-presidente. O prefeito não foi encontrado para comentar o assunto. A assessoria da Câmara disse ainda que Vilagra foi notificado nesta quarta-feira à tarde sobre o início dos trabalhos da Comissão Processante e a respeito das denúncias. É a partir da data da notificação que passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão das investigações. Os vereadores que compõem a CP também notificaram o vereador Valdir Terrazan (PSDB), autor do requerimento que originou a CP.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP) a partir da notificação, o prefeito terá dez dias para apresentar a defesa e a comissão, mais cinco para decidir se prossegue o processo de cassação ou se arquiva a denúncia.

Se houver decisão pelo prosseguimento, o processo entra na fase de instrução, com o arrolamento de testemunhas, eventuais diligências e, se for o caso, produção de provas. Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é integrada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB).

Zimbaldi também foi presidente da Comissão Processante resultou na cassação do então prefeito Hélio de Oliveira Santos.

Senado aprova novo texto sobre divisão dos royalties do petróleo

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (19), o texto substitutivo proposto pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o projeto de lei 448/2011, que institui novos critérios para dividir os royalties decorrentes da exploração do petróleo. A proposta define a distribuição desses recursos entre a União, Estados e municípios do país - produtores e não produtores da matéria-prima. Além do texto base, também foram aprovadas duas emendas que suprimiam artigos incluídos pelo relator.

Foram retirados do projeto que seguirá para a Câmara dos Deputados o trecho que permitia parcerias entre o governo e empresas privadas para a exploração do petróleo e o trecho que definia as áreas marítimas a que cada Estado tem direito - delimitando, assim, as bacias petrolíferas.

Os senadores também aprovaram uma emenda que suprimiu do texto o artigo que vinculava 3% dos royalties da União para as Forças Armadas.

Também passou um destaque que cortou dois pontos porcentuais da parte que caberia aos Estados e municípios não produtores para repassar à União, que assim receberá 22% do total dos royalties do petróleo que for extraído sob o regime de partilha.

A proposta aprovada reduz a fatia dos royalties destinada aos Estados produtores de 26,25% para 20% já no ano que vem. A parcela que cabe à União cairia de 30% para 20%.

O porcentual direcionado a municípios em que estão áreas das quais se extrai petróleo, hoje de 26,25%, cairia para 17% em 2012 e chegaria a 4% em 2020.

O texto também prevê mudanças quanto às participações especiais, o tributo cobrado em campos de petróleo de alta produtividade.

Neste caso, a União, que hoje fica com 50% do bolo, vai receber 42% em 2012. Essa redução foi possível graças a um acordo costurado entre os parlamentares e o governo federal e viabilizou a votação do projeto hoje.

Estados, que têm 40%, e municípios (20%) produtores, por sua vez, terão suas alíquotas cortadas pela metade.

Durante todo o debate, que se arrastou desde o início da tarde, os senadores que representam os Estados produtores de petróleo, especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, manifestaram insatisfação com o texto apresentado por Vital do Rêgo. Nenhuma das emendas defendidas por essas bancadas, contudo, foi aprovada.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) admitiu a derrota, mas adiantou que haverá recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal).

- Temos que respeitar. Perdemos uma batalha, mas não a guerra. Ainda há recursos para reverter, recursos ao Supremo Tribunal Federal. Ainda haveremos de construir um consenso que não prejudicará os Estados produtores. Ao todo, foram apresentadas 54 emendas ao texto substitutivo, das quais 51 foram rejeitadas.

A alegação principal dos Estados produtores de petróleo é que vão perder recursos com o novo modelo. Os senadores questionaram, além disso, os números usados por Vital do Rêgo para estimar as fatias que caberão a cada ente da federação.

Ao criticar a proposta aprovada, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) lamentou o que chamou de “marcha da insensatez”. O parlamentar reprovou os ataques mútuos entre os Estados e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff lidere um processo de discussão dos royalties e das dívidas estaduais.

Segundo o petista, que chamou a atenção para as elevadas dívidas dos Estados, há no país distorções que fazem a União concentrar cada vez mais recursos na arrecadação.

O senador frisou que o Rio de Janeiro está sendo “constrangido e atacado”. Além disso, destacou a necessidade de melhorar os salários da polícia de seu Estado e de fazer as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ele apontou o risco de fechamento de postos de saúde e escolas se a receita obtida pelo Rio com o petróleo for reduzida.

Membro da bancada do Espírito Santo, Magno Malta (PR) questionou a validade jurídica da divisão dos royalties. O senador afirmou que “é zero” a possibilidade de o STF considerar válida a divisão.

Malta pediu o mesmo tratamento entre as unidades da federação e disse que outros Estados poderão também ser chamados a dividir riquezas.

- Não é pra dividir tudo? Então vamos dividir tudo com todo mundo. E quando formos discutir os royalties dos minérios? Todos os Estados também poderão querer uma zona franca?

O parlamentar capixaba também criticou o governo federal, que segundo ele deveria “abrir mão de alguns bilhões de reais” para solucionar o impasse que se instalou no Senado.

- Nosso Estado é pequeno e vai perder R$ 1,2 bilhão para investir.

O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa de uma votação rápida, inicialmente marcada para quinta-feira (20), não deverá ser atendida.

O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou hoje que o texto deverá seguir o trâmite normal, levando pelo menos 30 dias para ser votado em definitivo no plenário.

Ele atendeu a uma solicitação de deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que reclamaram a falta de tempo para que possam apresentar contribuições ao texto.

‘Ficha Limpa é a reforma política possível’, diz presidente do TSE

Com a reforma política ainda longe de um consenso no Congresso Nacional, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, aposta na aplicação da Lei da Ficha Limpa para garantir alguma barreira à corrupção nas eleições de 2012.

O problema é que a norma corre o risco de ser esvaziada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai definir sua aplicação.

“A Ficha Limpa é a reforma política possível no que tange à moralidade dos costumes políticos. Tenho esperança de que seja levada a julgamento [no plenário do STF] ainda neste mês”, afirmou o ministro.

Apesar de não tratarem dos mesmos temas, a Lei da Ficha Limpa e a reforma política, na opinião do ministro, têm em comum a intenção de evitar e punir irregularidades. A lei, que entrou em vigor em junho do ano passado, impede a candidatura de políticos condenados por colegiados ou que tenham renunciado a mandato eletivo para fugir de cassação.

Já a reforma política discute, entre outras medidas, fórmulas diferentes para a eleição no Legislativo, regras para ampliar o financiamento público e limitar ou impedir doações diretas de empresas a partidos e políticos, entre outras medidas. Para Lewandowski, a contribuição privada de campanha pode “ensejar corrupção”.

Mesmo que os parlamentares aprovem mudanças nas leis eleitorais nos próximos meses, as novas regras não valeriam para as eleições municipais de 2012. Desde a última sexta-feira (7), eventuais novas leis e modificações nas atuais regras não poderão mais ser aplicadas no ano que vem, de acordo com o calendário eleitoral.

“Como cidadão, lamento que a reforma [política] não tenha sido feita. Defendi uma reforma que me parecia prioritária, incluindo o fim das coligações nas eleições proporcionais [para o Legislativo], a limitação dos gastos de campanha, o fim do financiamento de empresas para campanhas políticas, a definição de limites para gastos eleitorais e a adoção de uma cláusula de desempenho ‘inteligente e razoável’ que impeça a existência de partidos sem consistência política e ideológica”, disse o presidente do TSE.

Nas eleições de 2010, o TSE identificou quase 4 mil empresas que doaram, juntas, aproximadamente R$ 142 milhões acima do limite permitido. Por lei, as empresas podem destinar a campanhas eleitorais até 2% do faturamento bruto do ano anterior.

Os indícios de irregularidades foram verificados também nas contribuições de pessoas físicas. Segundo o TSE, quase 16 mil são suspeitos de ter extrapolado o limite legal de doações a campanhas nas eleições do ano passado.

Juntas, pessoas físicas teriam doado cerca de R$ 72 milhões além do teto permitido (10% dos rendimentos brutos de cada cidadão no ano anterior).

‘Ficha limpa esvaziada’
Na semana passada, o presidente do TSE declarou apoio à Marcha contra a Corrupção, marcada para a próxima quarta-feira (12), em Brasília.

Além de protestar contra a impunidade, o movimento pretende pressionar o STF para que julgue uma ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Corte declare a Ficha Limpa constitucional.

“Nós, brasileiros, acreditamos que um novo governo, um novo presidente do Congresso, novos parlamentares, todos garantiram que fariam a tão esperada reforma política. Mais uma vez a nação fica frustrada. A sociedade vai ter de se mobilizar”, afirmou o presidente da entidade, Ophir Cavalcante.

O representante da OAB acredita que a Lei da Ficha Limpa corre o risco de ser “esvaziada” no Supremo caso não possa ser aplicada a condenações anteriores à sua vigência.

Outro ponto controverso da norma, que será avaliado pelo STF, é o fato de punir com a inelegibilidade o político condenado mesmo antes de se esgotarem as possibilidades de recurso. A Justiça brasileira entende que uma pessoa só é considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

“Se for julgada inconstitucional a questão da presunção de inocência, a lei perde a eficácia. Ainda existe o risco de que a lei seja esvaziada. Aí deixa de ter um efeito, frustrando novamente a sociedade”, alertou Cavalcante.

Governo sabia de fraude em obra no Planalto, diz revista

Do NE10

As obras de restauração do Palácio do Planalto, concluídas em agosto de 2010, ainda sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, foram superfaturadas, o governo sabia disso e nada fez, segundo reportagem publicada na edição desta semana da revista Veja. A reportagem informa que uma nota técnica da Secretaria de Controle Interno da Presidência, de outubro de 2010, alertava que o custo do empreendimento saltou de R$ 78 milhões, na época da licitação, em maio de 2009, para R$ 112 milhões, sem que fossem apresentados documentos que comprovassem os serviços incluídos no projeto ao longo da execução.

Conforme a revista, a nota técnica indica que o governo pagou R$ 5,5 milhões a mais que o devido à empresa Porto Belo Construções responsável pelas obras. Mesmo assim, o governo nada teria feito a respeito.

A Secretaria de Comunicação da Presidência informou que a nota técnica foi encaminhada à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa e à Comissão de Obra do Exército. A assessoria da Defesa, por sua vez, informou que o caso está sob análise de auditores internos, de acordo com a revista.

A Porto Belo Construções disse que parte dos projetos foi entregue durante a execução, o que fez com que determinados trabalhos fossem refeitos. Além disso, a empresa alega que em obras de restauração é comum surgirem demandas ao longo do processo.

Fonte: Agência Estado

Funcionários têm entrada proibida após ordem de fechar Center Norte

O Shopping Center Norte, na Zona Norte de São Paulo, permanecerá fechado nesta quarta-feira (5) devido a uma decisão da Justiça que cassou a liminar que permitia seu funcionamento. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), apresentou petição pedindo que o juiz reconsiderasse a decisão. O fechamento foi determinado pela administração municipal, que alega risco de explosão devido ao vazamento de gás metano do solo do terreno.

Nesta manhã, por volta das 6h30, havia apenas seguranças no shopping – eles informaram que foram orientados a não deixar ninguém entrar. Funcionários e lojistas foram até o local, mas tiveram que voltar para casa. Ainda não se sabe se técnicos da Prefeitura irão ao estabelecimento para interditá-lo.

Na noite desta terça-feira (4), após a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, o shopping divulgou uma circular aos lojistas informando que não abriria nesta quarta. O shopping é o segundo mais movimentado da cidade, mas nas últimas semanas, com a polêmica, viu seus corredores ficarem bem mais vazios.

Na circular, o shopping disse que "é importante ressaltar que a decisão judicial não refere à existência de perigo iminente de explosão". "O shopping continuará a tomar todas as medidas cabíveis para continuar com suas portas abertas e funcionando regularmente", segundo o comunicado. O Carrefour que fica no mesmo complexo também ficará fechado.

Em nota divulgada à imprensa após a circular, o shopping disse que "concluirá, o mais rapidamente possível, as obras de implantação de todo o sistema de mitigação dos gases, com a instalação de dez drenos, um a mais que o exigido pelo Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público e a Cetesb".

No dia 29, uma liminar garantiu a abertura do centro comercial, que deveria fechar no dia seguinte por determinação da Prefeitura, que alega risco de explosão. Segundo nota divulgada na segunda-feira (3) pela Prefeitura, o pedido de reconsideração foi feito ao juiz "em função da gravidade da contaminação ambiental e com base em item do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permite expressamente a intervenção do município".

O shopping, de acordo com a Cetesb, corre risco de explosão por causa do vazamento de gás metano, proveniente do lixo sobre o qual o estabelecimento foi construído. A Prefeitura determinou o fechamento do Center Norte até que fossem executadas obras para eliminar o risco de explosão.

O Shopping Center Norte diz que o gás metano está localizado abaixo do piso do prédio, “ou seja, na camada de terra abaixo do piso de concreto de até 70 cm, onde as condições para que ocorra uma explosão são remotas”. O Center Norte ressalta que, em 27 anos de existência, “jamais registrou qualquer incidente em suas instalações relativo a questões ambientais”.

Náutico encara Guarani para recuperar o bom futebol

Precisando apagar a má imagem deixada no empate contra o Duque de Caxias, o Náutico visita o Guarani no Brinco de Ouro da Princesa nesta terça-feira pela 28º rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Para esta partida, o Timbu não terá o zagueiro Marlon suspenso com o terceiro cartão amarelo. Em compensação, o técnico Waldemar Lemos poderá contar com a volta do goleiro Gideão que se recuperou da lesão muscular na coxa direita. Eduardo Ramos é outro que fica à disposição da equipe. O atleta foi absolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no caso da expulsão contra o Bragantino.

Dessa forma, o Náutico está escalado com Gideão; Peter, Diego Bispo, Ronaldo Alves e Jeff Silva; Everton, Derley, Elicarlos e Eduardo Ramos; Rogério e Kieza.

Sobre a volta, Gideão se mostrou confiante na recuperação. "Graças a Deus eu estou bem, espero voltar bem e fazer uma partida. Saí na hora certa e hoje posso trabalhar normalmente com o grupo", comentou.

Para o jogador, o partida de amanhã será difícil já que o Guarani precisa da vitória em seus domínios. "Cada jogo que falta nesse campeonato é difícil. O Guarani tem qualidade, mas vamos procurar vencer e consquistar nossos objetivos", afirmou.

Adversário

Voltando para o Brinco de Ouro da Princesa após a perda de cinco mando de campos, o Guarani vem para esta partida empolgado com a sequência de três partidas sem perder. O técnico Giba deve manter o mesmo time do empate contra o Vila Nova fora de casa.

Ficha da Partida:

Náutico: Gideão; Peter, Diego Bispo, Ronaldo Alves e Jeff Silva; Everton, Derley, Elicarlos e Eduardo Ramos; Rogério e Kieza. Técnico: Waldemar Lemos.

Guarani: Emerson, Chiquinho, Éwerton Páscoa, Aílson e João Paulo; Mika, Leandro Carvalho, Dadá e Felipe; Denilson e Marcelo Macedo

Local: Brinco de Ouro da Princesa. Horário: 20h30. Árbitro:  Jean Gonçalves Lima/RS. Assistentes: Marcelo Bertanha Barison/RS e Marçal Rodrigues Mendes/RJ.

Governo pode 'aperfeiçoar' texto da Lei Geral da Copa, diz ministro

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta segunda-feira (3), em Bruxelas, na Bélgica, que o Brasil pode "aperfeiçoar" o texto da Lei Geral da Copa para tornar as regras "mais claras" sobre alguns pontos questionados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Silva participou de reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, na qual foi discutida a Lei Geral da Copa, enviada pelo governo ao Congresso em 19 de setembro. A legislação traz um conjunto de medidas exigidas pela federação para a realização da competição no Brasil.

Após a reunião, Orlando Silvadisse que o governo federal pode enviar sugestões de mudanças ao Congresso e ajudar no diálogo entre Fifa e estados e municípios, que têm legislações locais sobre temas como proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios e cobrança de meia-entrada de ingressos. A Fifa não concorda com esses dois pontos porque tem compromisso com fabricantes de cerveja que patrocinam o evento. Além disso, quer estipular o preço do ingresso.

“A redação do projeto pode ser aperfeiçoada, de modo que todas as garantias que o Brasil firmou com a Fifa deverão ser cumpridas. (...) Se Fifa sugere que fique mais explícito, acreditamos que não é problema explicitar para que fique mais claro. Brasil e Fifa estão no mesmo barco. Temos o mesmo objetivo que é o sucesso do Mundial. ”, disse o ministro em entrevista coletiva após o encontro.

O ministro exemplificou ainda temas que podem ser mudados. “O credenciamento de imprensa, por exemplo, vamos deixar claro que credenciamento de mídia, acesso aos estádios, é tarefa exclusiva da Fifa. Se não está claro, deixaremos claro. “

Orlando Silva informou ainda que no próximo dia 12 dirigentes da Fifa virão ao Brasil para reunião sobre o Mundial. “Esse encontro visa oferecer ao Congresso sugestões para que a redação da lei deixe mais claras as garantias [oferecidas pelo Brasil].” Ele disse que a reunião visa “harmonizar” a relação entre federação e governo brasileiro.

Em relação à meia-entrada para idosos, Silva disse que a Fifa foi informada que o direito será mantido, uma vez que se trata de lei federal. “Sobre o Estatuto do Idoso, informamos à Fifa que não seria suspensa a legislação.”

O ministro voltou a dizer que a questão da meia-entrada para estudantes deve ser tratada com os estados e que a venda de bebidas alcoólicas só é proibida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em campeonatos da entidade.

Abertura da Copa
De acordo com a Agência Brasil, o secretário-geral da Fifa disse que entre os dias 18 e 20 deste mês a federação anunciará qual cidade vai sediar o jogo de abertura da Copa. São candidatas Salvador (BA), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).

Bancários prometem intensificar greve a partir desta segunda-feira

Os bancários prometem intensificar em todo o país, a partir desta semana, a greve deflagrada na última terça-feira (27). “Queremos quebrar a intransigência dos bancos públicos e privados”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeira, filiada à Central Única dos Trabalhadores (Contraf-CUT), Carlos Cordeiro. Amanhã (3), o comando nacional se reúne, em São Paulo, para avaliar os rumos do movimento.
A categoria reclama do “silêncio” da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Contraf-CUT, a entidade patronal não manifestou, até agora, intenção de retomar as negociações. Os trabalhadores entraram em greve após rejeitar a proposta de reajuste de 8% sobre os salários. De acordo com eles, esse percentual representa 0,56% de aumento real.
Os bancários reivindicam reajuste de 12,8%. Esse percentual representa, destacam, 5% de aumento real mais a inflação do período. Além disso, a categoria quer valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), abertura de contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, extinção de metas que consideram abusivas, mais segurança, igualdade de oportunidades e melhoria do atendimento aos clientes.
Diálogo
“Os bancos, que lucraram mais de R$ 27,4 bilhões somente no primeiro semestre deste ano, têm plenas condições de fazer uma proposta que seja capaz de atender às reivindicações dos funcionários”, diz Carlos Cordeiro. “Apostamos no diálogo e na negociação para resolver o impasse.”
De acordo com a Contraf-CUT, o movimento paralisa bancos públicos e privados em 25 estados e no Distrito Federal. A entidade espera que amanhã os bancários de Roraima também suspendam as atividades. Na sexta-feira (30), foram paralisadas 7.865 agências e centros administrativos, segundo balanço da representação sindical.
"O Brasil é um dos países com maior desigualdade do mundo. Aqui, um executivo de banco chega a ganhar até 400 vezes a renda de um bancário que recebe o piso da categoria. É preciso mudar essa realidade e tirar o país dessa vergonhosa posição entre as dez nações mais desiguais do planeta", ressalto o presidente da Contraf-CUT.

Fonte: Agência Brasil

MP pede a suspeitos do mensalão do DEM devolução de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou nesta sexta-feira (30) com ações de improbidade contra os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e outros quatro suspeitos de envolvimento no suposto esquema de corrupção no DF conhecido como mensalão do DEM.

Os procuradores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas pediram a devolução de R$ 1 milhão para fins de indenização ao governo do Distrito Federal e reposição de valores supostamente desviados dos cofres públicos. [Com base em informação da assessoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ao ser publicado, este texto informou que os procuradores pediram o bloqueio de R$ 1 milhão, medida que não consta das ações.]

O advogado de Arruda, Nélio Machado, afirmou que não pode comentar a ação contra seu cliente por não conhecer as acusações. Segundo ele, porém, se trata de episódios anteriores ao governo Arruda e que, dois anos depois da operação da PF, ainda não há denúncia na esfera criminal contra o ex-governador. Ele atribui o processo a uma estratégia do MP para “perseguir” Arruda e diz que os fatos serão esclarecidos na Justiça.

“De repente, o DF começou a pulverizar várias medidas contra o Arruda para ver se surtiam o efeito, que é perturbar o sossego de Arruda, que já foi vítima de uma prisão indevida. É como se tentassem viabilizar uma justificativa para perseguir Arruda”, disse o advogado. O G1 tentou contato com a defesa de Joaquim Roriz e outros suspeitos, mas não havia conseguido até a publicação desta reportagem.

Entre os processados também estão o delator do suposto esquema, Durval Barbosa, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, o policial civil aposentado Marcelo Toledo e o ex-assessor do governo local Omézio Pontes.

A advogada de Durval Barbosa, Margarete Almeida, informou que ainda não foi notificada sobre a ação de improbidade e o pedido de bloqueio de bens. Ela classificou a ação como “natural” e afirmou que Barbosa já imaginava que seria alvo porque se dispôs a colaborar com o inquérito que investiga o esquema. Afirmou ainda que Barbosa já disponibilizou todos à Justiça os bens que adquiriu com dinheiro obtido irregularmente.

Mensalão do DEM
O suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Embora não haja vídeos que apontem o elo de Joaquim Roriz com o suposto esquema, Roriz está sendo processado uma vez que era o governador na época e há indícios da participação de integrantes do governo.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.