Ações do TCE evitaram gastos de R$ 876 mi

Teresa Duere apresentou o balanço da sua gestão à frente do TCE

JC Imagem

Sob nova direção a partir de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco tem bons números a comemorar no fechamento de 2013. Entre eles uma “economia” de R$ 876 milhões, de janeiro a novembro, com três ferramentas: medidas cautelares, débitos e multas.pliar

No período, foram 29 medidas cautelares aplicadas, sendo 19 municipais e 10 estaduais; 606 auditorias de acompanhamento e 254 processos licitatórios analisados e 31 Termos de Ajustamento de Conduta para obter essa economia.

Deixando o cargo de presidente, a conselheira Teresa Duere – que em janeiro passa a presidência para o conselheiro Valdecir Pascoal – apresentou nessa quinta-feira um balanço que aponta para mudanças no perfil do órgão, ampliando a eficiência e a participação da sociedade, embora o conselho tenha protagonizado este ano algumas polêmicas, a exemplo do parecer sobre a dupla remuneração do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“Sempre gosto de lembrar que a cada R$ 1 gasto com o tribunal, voltam aos cofres públicos R$ 3,19 de economia. Por isso tenho em mente que o objetivo sempre deve ser oferecer resultados à sociedade”, afirmou Duere.

De janeiro a novembro de 2013 foram julgados 11.045 processos, sendo 10.027 projetos novos e 1.018 deles integrantes do estoque, que atualmente está com uma média de 8 mil processos. Com a obrigatoriedade de julgar até o final do próximo ano a prestação de contas dos municípios, o TCE já começou o recebimento dos processos.

Dos 184 municípios pernambucanos, 127 já entregaram as contas, o que significa que o tribunal tem mais de R$ 17 bilhões que poderão ser auditados eletronicamente. “O tribunal tem como prioridades para a próxima gestão a ampliação da eficiência e a redução gradativa do número de processos extemporâneos em estoque”, destacou Teresa Duere.

Questionada sobre o que viabilizou a ampliação dos resultados oferecidos, a presidente do tribunal ressaltou a formação de um banco de talentos, o incentivo a ascensão por mérito e o planejamento estratégico aliado ao monitoramento das metas estabelecidas anualmente.

Jc On Line

2014 promete ser o ano dos concursos públicos em Pernambuco

Maiores expectativas giram em torno da Assembleia Legislativa

Foto: JC Imagem

Dois mil e catorze será movimentado. E não estamos falando somente da Copa e de eleições. São os concursos públicos que têm pipocado neste fim de ano e seguirão efervescentes nos próximos meses. Só na Região Metropolitana do Recife, os editais esperados trazem mais de quatro mil oportunidades, sem contar as de órgãos federais que também selecionarão pessoal para Pernambuco. Os especialistas no assunto orientam que quem perder esse bonde do funcionalismo talvez tenha que esperar até o fim de 2015 para concorrer novamente.

“O cenário será positivo”, diz, animado, Rodrigo Malta, 29 anos, quando comenta sobre o que espera do próximo ano. Dedicado exclusivamente a estudar para seleções públicas, ele mira no concurso que o Ministério da Fazenda deve lançar em breve. Serão 1.026 vagas, com salários a partir de R$ 2.802, além de incentivos como vale-alimentação de R$ 373. “É minha maior expectativa.”

Integrante da equipe docente do site Ponto dos Concursos, o professor Bruno Fracalossi confirma as perspectivas. Ele explica que o poder público, especialmente o governo federal, tem um ciclo de lançamento de edital: “Quando há eleições, geralmente esse ciclo concentra-se até o meio do ano eleitoral, quando há concursos para os principais cargos”. É tanto que, em agosto deste ano, o Ministério do Planejamento anunciou que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) abre margem para até 47.112 vagas para contratações por concurso no Poder Executivo em 2014: 42.353 cargos vagos já existentes, que poderão ou não ser usados, e mais 4.759 para substituir terceirizados. 

“É provável que, depois de junho ou julho, haja uma parada, porque teremos a Copa, as eleições e, no início do ano seguinte, a substituição de gestões”, pontua Fracalossi. Esse movimento deverá frear as seleções públicas federais até o fim de 2015. Alguns dos órgãos federais já têm previsão de necessidade de profissionais para lotação em Pernambuco, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A corrida de órgãos públicos para contratar instituições promotoras de concursos e não perder o prazo para contratar pessoal também ocorre em Pernambuco, especialmente porque tiveram que demitir pessoas que atuavam através de cargos comissionados, que não precisam passar por concurso, e encerrar contrato com empresas de terceirização de pessoal. A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, que informou estar preparando o edital para publicação até o dia 31 deste mês, é que deve oferecer mais oportunidades, com previsão de 2.487 colocações em diversos cargos.

A Câmara de Vereadores do Recife e a prefeitura da capital também anunciaram seleções importantes. Porém, as maiores expectativas giram em torno da Assembleia Legislativa, principalmente devido aos salários. São R$ 4.780,74 para servidores de nível médio e R$ 11.315,33 para os que têm nível superior. A esse valor, somam-se R$ 495 de auxílio alimentação e R$ 1 mil de auxílio saúde. “É possível que o edital saia ainda agora em dezembro. Vamos agilizar ao máximo para que as contratações ocorram ainda no primeiro semestre”, disse o superintendente-geral da Alepe, Marcelo Cabral. 

JC On Line

Banco terá de indenizar cliente vigiado por segurança

Cliente vigiado por segurança dentro da cabine de agência bancária será indenizado

Embora a porta giratória nas agências bancárias tenha sido criada para resguardar a segurança de clientes e funcionários, procedimentos humilhantes e vexatórios não devem ser tolerados. Com esse entendimento, a desembargadora Regina Lucia Passos, da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, manteve integralmente a sentença que condenou um banco a indenizar um cliente, por danos morais, em R$ 10 mil

No caso, o autor da ação foi obrigado a aguardar dentro da porta
giratória da agência a chegada de policiais militares, exigida pelo
gerente, mesmo ele já tendo colocado seus pertences na caixa de
acrílico e exibido sua bolsa aos seguranças. Então, após nova revista, passou a ser acompanhado pelos PMs até finalizar suas transações bancárias. Essa espécie de escolta durou, segundo testemunhas, mais de 40 minutos.

Para Regina Lucia Passos, “a situação desconfortável experimentada pelo autor” abalou sua honra. ''Nesse diapasão, restou configurada a responsabilidade civil do banco diante da falha na prestação dos serviços, ensejando o dever de indenizar”, afirmou.  (Do Congresso em Foco - Marcelo Pinto)

MEC autoriza cursos de medicina em 49 municípios. GARANHUNS E FAMEG, NADA!

FAMEG pronta, continua aguardando!

O Ministério da Educação autorizou a criação de cursos de graduação em medicina em instituições particulares de 49 municípios brasileiros. A relação foi divulgada na edição de sexta-feira (20) do "Diário Oficial da União". No início do mês, uma lista parcial com 42 cidades foi divulgada e, após análise de recursos, o MEC aceitou o pedido de outros sete municípios. Outros 65 pedidos acabaram indeferidos pelo ministério, segundo a assessoria de imprensa da pasta.

A lista de cidades que, a partir de 2014, entrarão no processo de abertura de novos cursos de medicina, estão em 15 estados:

Bahia: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro 

Ceará: Crato 

Espírito Santo: Cachoeiro de Itapemirim 

Goiás: Aparecida de Goiânia 

Maranhão: Bacabal 

Minas Gerais: Contagem, Muriaé, Passos, Poços de Caldas e Sete Lagoas 

Pará: Ananindeua e Tucuruí 

Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes 

Piauí: Picos 

Paraná: Campo Mourão, Guarapuava, Pato Branco e Umuarama 

Rio de Janeiro: Angra dos Reies, Itaboraí e Três Rios 

Rio Grande do Sul: Erechim , Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo 

Rondônia: Vilhena 

Santa Catarina: Jaraguá do Sul 

São Paulo: Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Guarulhos, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba , Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo e São José dos Campos

De acordo com o MEC, no início do próximo ano, esses municípios serão visitados por uma comissão de especialistas encarregada de verificar a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes, além das propostas de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) apresentadas pelas instituições de ensino interessadas em abris or cursos.

A assessoria de imprensa do ministério estima que essas instituições criem cerca de 3.500 novas vagas de medicina.

Novos cursos nas federais 

No dia 12, o MEC também divulgou a criação de 560 novas vagas na graduação de medicina em nove campi de sete universidades federais do país. A maioria das vagas são para instituições federais de ensino superior do Maranhão e de Minas Gerais (160 vagas em cada estado). Em Pernambuco, a Federal recebeu autorização para 80 vagas no novo Campus Caruaru. 

A iniciativa segue o objetivo da lei do programa Mais Médicos sancionada pela presidente Dilma Rousseff que, entre outras coisas, prevê a criação de 11.447 vagas em faculdades de medicina até 2017.

Blog do Ronaldo Cesar.

Parlamentar pernambucano fica em nono lugar por atuação no Congresso nacional, aponta ranking

Foto: divulgação

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) foi eleito o nono parlamentar mais bem avaliado nos dez mais do ranking divulgado na edição da Revista Veja desta semana. Ano passado, o parlamentar ocupou a 54ª posição no mesmo levantamento.

Em parceria com o Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), Veja se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. A lista mostra senadores e deputados federais que mais trabalharam em 2013 por um país moderno e competitivo.

Para traçar a pontuação do ranking foram analisados o currículo e a experiência política dos parlamentares, dentro e fora do Legislativo.

Blog de Jamildo

Judiciário se politizando: mais uma juíza candidata

 No Brasil, a toga virou trampolim para a política.

Primeiro, foi Eliana Calmon, que deixou o Superior Tribunal de Justiça e se filiou ao PSB, após fazer campanha contra os 'bandidos de toga'.

Agora, é a vez de Ellen Gracie (foto à esquerda), ex-ministra do Supremo Tribunal Federal e ex-conselheira do grupo EBX, de Eike Batista, que decidiu se filiar ao PSDB. Ele ingressou nos quadros do partido em 5 de outubro, a tempo de ser candidata nas eleições de 2014.

Agora, só falta Joaquim Barbosa trocar o Judiciário também pela política. Ele tem até março para tomar sua decisão.

Num país onde a política foi judicializada, o Judiciário começa a ser politizado.  (Do portal BR247)

Vereador requer diversas ações para a Vila do Quartel em Garanhuns

O vereador Gersinho Filho (Solidariedade) está divulgando diversos requerimentos de sua autoria que receberam atenção especial do Governo Municipal, a exemplo do calçamento da Travessa Sílvia Raquel na Vila do Quartel. A artéria é o segundo acesso da Vila José Bernardino Teixeira, popularmente conhecida como Vila do Quartel, e fica entre o clube da AABB e a Polícia Rodoviária Federal.

Com a obra, além da melhora na infraestrutura da travessa, muito utilizada pelos moradores também da Vila Lacerdópolis e loteamentos adjacentes, deve diminuir a quantidade de veículos na PE-177, no trecho entre o trevo com a BR-423  e a entrada das Vilas.

Também para a Vila do Quartel, o vereador requereu ao Governo Municipal o estudo para alargamento da Rua Vital Brasil, bem como a sua interligação com a Rua Palmeirina, mediante retirada do muro que separa ambas, e realizando as desapropriações necessárias.

http://www.garanhuns.pe.leg.br/index.php/atividades-4/noticias/item/161-vereador-requer-diversas-acoes-para-a-vila-do-quartel-em-garanhuns

VEREADOR GERSINHO FILHO PRESTIGIA LANÇAMENTO DE LIVRO DO JORNALISTA MAGNO MARTINS

O Vereador Gersinho Filho esteve na noite de ontem, 18 de dezembro, prestigiando o lançamento do livro “Reféns da Seca” do jornalista Magno Martins que contou com a presença de 200 pessoas que circularam nos jardins da Faculdade de Medicina de Garanhuns. A Comissão FAMEG JÁ, foi a organizadora que contou com o apoio da faculdade. O próprio Magno pediu que o lançamento acontecesse na instituição, para reforçar a luta pela reabertura do curso de medicina.

MAIS REQUERIMENTOS DO VEREADOR GERSINHO FILHO SÃO ATENDIDOS.

O governo municipal tem realizado grandes obras em todos os bairros da cidade e com isso tem sempre atendido vários requerimentos do vereador Gersinho Filho.  A comunidade do Vale do Mundaú sempre recebeu uma atenção especial do Vereador que sempre buscou através de inúmeros requerimentos ao Poder Executivo melhorias para os moradores como, por exemplo, a implantação de uma creche que foi, desde o inicio do primeiro mandato legislativo,  reiteradamente requerida por o jovem parlamentar  que ficou muito honrado  ao ter seu requerimento atendido e assim contemplar as mães do Vale do mundaú com uma creche com todo conforto e qualidade para garantir o melhor para as crianças. O Vereador parabeniza toda a comunidade do Vale do Mundaú por esta grande conquista. 

Garanhuns “A cidade que a gente quer”

O prefeito Izáias Regis vem atendendo a vários requerimentos do vereador Gersinho filho e dentro dessa grande lista de realizações esta o calçamento da Rua Silvia Raquel na Vila do Quartel que já teve sua obra inicializada. O Vereador Gersinho Filho agradece ao Prefeito por mais esta realização e parabeniza os moradores da Vila do Quartel por mais esta conquista importante para a comunidade.  O vereador também requereu ao Chefe do poder executivo o estudo para alargamento da Rua Vital Brasil bem como a interligação da referida rua com a rua Palmeirina mediante retirada do muro que separa ambas, realizando as desapropriações necessárias e ainda solicitou a construção de uma praça no estilo academia das cidades na praça existente nas proximidades da buchada do Gago e ainda o estudo para reabilitação do poço artesiano que atende a Vila do Quartel de adjacências adotando medidas de prevenção e eliminação de fontes de nitrato. 

MAGNO LANÇA LIVRO EM GARANHUNS

Destaque no Blog de Magno Martins:

“Estou muito feliz com a repercussão do livro Reféns da Seca, minha quarta obra em 30 anos de estrada.  Por onde passei – o primeiro lançamento foi em Recife, o segundo em Brasília e o terceiro em João Pessoa – a acolhida é excepcional. A temática é mais do que atual e o trabalho não se limita a apresentar os impactos da maior seca dos últimos 50 anos. Aponta também as soluções.

Por isso mesmo, na Paraíba o deputado Francisco Quitans (DEM), estudioso do assunto, criador da Frente Parlamentar de Combate à Seca, ficou tão entusiasmado que promoveu o lançamento no plenário da Assembleia Legislativa e está provocando o debate no meio acadêmico também.

Em Brasília, o Governo já me procurou para comunicar que o livro servirá de referência, igualmente, para identificar famílias que ainda continuam desassistidas por qualquer tipo de programa social, especialmente o Bolsa Família. A mídia nacional fez, também, boas referências ao trabalho.

Não tenho outra pretensão se não a de estimular o permanente debate sobre a forma como o Governo ainda encara a seca. O Governo mudou, mas o doente continua sendo tratado com o mesmo remédio.A droga do improviso e do paliativo. Não se ataca o mal pela raiz, como deveria. Por isso, a mídia não pode permitir que esse debate deixe de ser permanente. Minha peregrinação pelo País será incansável.

Depois de três capitais, chego hoje a Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. O lançamento será as 19 horas na Faculdade de Medicina (FAMEG), instituição que se encontra fechada há mais de sete anos por uma contradição do poder central.

Num momento em que o Pais clama por médicos uma instituição gabaritada como a FAMEG permanecer proibida de preparar profissionais para o mercado de trabalho é uma tremenda insanidade. Por isso mesmo, o blog, que vem fazendo uma campanha pela reabertura da faculdade, resolveu promover o evento no pátio da instituição.

De Garanhuns, sigo meu périplo amanhã para Sertânia, a capital nacional da caprinocultura, onde encontrei personagens que constam na obra. Será na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Na sexta-feira, faço a noite de autógrafos em Afogados da Ingazeira, minha terra natal. O evento está marcado para os jardins do hotel Brotas, um dos mais charmosos, modernos e aconchegantes do Sertão.

Na minha pátria, a Editora Carpe Diem e eu resolvemos fazer diferente: 50% da venda do livro serão destinados a uma instituição de caridade, que cuida de idosos desamparados. Mais um motivo para os meus conterrâneos irem em massa ao lançamento”.

GARANHUNS RECEBERA VISITA DO PRESIDENTE DO TRE/PE

Na próxima quinta-feira (19), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), desembargador José Fernandes de lemos, acompanhado do vice-presidente, desembargador fausto de castro campos e do corregedor eleitoral, desembargador Janduhy Finizola de Cunha Filho, estarão no gabinete do palácio Celso Galvão, junto ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, às 11h, para tratar sobre o processo de recadastramento biométrico no município. 

O vereador Gersinho Filho requereu e o bairro do Vale do Mundaú vai receber creche.

O vereador Gersinho Filho visando melhorar a qualidade de vida das crianças do bairro do Mundaú requereu ao governo municipal a construção ou instalação de uma creche naquela comunidade. O governo sempre atento aos requerimentos de seus Vereadores na busca de melhorias para as comunidades se empenhou e conseguiu atender ao pedido do Vereador Gersinho Filho. A creche do Vale do Mundaú já esta empenhada conforme ressalta a secretaria de Educação Janicélia Martins em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal. 

FESTIVAIS DA JUVENTUDE E UNIVERSITÁRIO EM GARANHUNS

Diante do grande potencial turístico do município aliado ao grande crescimento do setor educacional com a chegada de novas faculdades e novos cursos para as já existentes o Vereador Gersinho Filho requereu ao chefe do poder executivo que sejam criados o 1º. Festival Universitário de Garanhuns e o 1º. Festival da Juventude em conjunto com  as universidades e colégios da cidade. O Vereador enfatiza a importância destes eventos para o desenvolvimento de atividades pedagógicas, culturais e ainda exposições. 

Desarticulado esquema de superfaturamento de merenda em Pernambuco

Três empresas de produtos alimentícios e uma de contabilidade são suspeitas de envolvimento em um esquema de superfaturamento de merendas escolares em Pernambuco. O caso foi descoberto durante as investigações da "Operação Fastio", realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). Os detalhes do trabalho foram apresentados nesta sexta-feira (13), na sede da PF, no Bairro do Recife, área central da capital Pernambucana.

Sete empresários e sócios das empresas envolvidas foram intimados a prestar esclarecimentos na sede da PF, no Recife. As investigações apontam para o envolvimento dessas pessoas em fraudes de licitações para fornecimento de alimentos para merenda escolar a prefeituras de Pernambuco e outros órgãos públicos.

Por enquanto, ninguém foi preso. Mas, se após o fim da investigação for confirmada a participação no esquema criminoso, os envolvidos irão responder pelos delitos de formação de quadrilha, fraude a licitações, falsidade ideológica e superfaturamento de mercadorias. As penas, somadas, podem chegar a 18 anos de prisão.

Além das intimações, foram cumpridos 14 ordens judiciais de busca e apreensão, realizadas em Boa Viagem, Imbiribeira, Casa Amarela, Santo Antônio e Santo Amaro, no Recife; além dos municípios de Camaragibe, São Lourenço da Mata, Ipojuca, Vitória de Santo Antão, Salgadinho e Paulista. No trabalho foram apreendidos pacotes de flocão de fubá de milho com data de validade adulterada, um revólver calibre 38, R$ 37 mil em espécie, equipamentos eletrônicos e documentos.

GOLPE - De acordo com a investigação as empresas A.S Comércio e Representação Ltda, M.P Distribuidor de Produtos Alimentícios Ltda, Alves e Souza Distribuidora de Alimentos e W. Gomes B. Souza - essa última de contabilidade - entravam em acordo para cobrar altos valores em licitações. A negociação era feita através de familiares que eram donos das diferentes empresas. O superfaturamento dos preços variava entre 15% e 95%.

Ainda segundo o que foi apurado durante a Operação Fastio, há suspeitas de fraudes em licitação realizada na contratação de serviço de transportes escolar. Os valores das fraudes está estimado em R$ 5 milhões nos últimos cinco anos.

PUNIÇÃO - A Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas nas licitações de merenda escolar fiquem proibidas de firmar contratos com qualquer órgão da União, Estados ou Municípios pelos próximos 12 meses. Já os empresários envolvidos no esquema estão proibidos de abrir novas empresas ou emitir procurações para que terceiros os representem.

Do NE10

Concurso em Garanhuns terá vagas para Professores

A secretária de Educação de Garanhuns, Janecélia Marins revelou ao Blog do Carlos Eugênio que a Prefeitura de Garanhuns promoverá Concurso Público no próximo ano e que vagas para o cargo de professor serão oferecidas.

Apesar de não divulgar o número de vagas que estarão em disputa, a titular da Pasta de Educação do Governo Izaías Régis (PTB), confirmou que muitas vagas de professores estão sendo ocupadas, atualmente, por estagiários. “Nós temos 400 estagiários na escolas, muita gente, mas só tivemos 22 professores contratados. E no próximo ano, de fato, precisamos abrir concurso público, uma vez que temos muitos estagiários”, pontuou a Secretária, que indagada se o número de vagas

seria igual ao de estagiários que estão em sala de aula, registrou: “Seria um número menor. Até porque fizemos o recadastramento agora em Outubro e a partir desse processo, estamos reorganizando a localização dos professores. Então depois disso é que vamos saber de fato o número de vagas (que estarão em disputa)”, salientou a professora Janecélia.  

A Gestora também revelou que vem mantendo entendimentos com a secretaria de Administração (leia-se secretário Alfredo Goes) para que o certame público seja realidade no próximo ano. “Sim, já estamos mantendo entendimento para o próximo ano, só não sabemos, ainda, o número de vagas”, finalizou Marins. 

(do Blog do Carlos Eugênio)

Ministério Público fecha o cerco para Prefeituras que devem no requisito Transparência

A implementação do Portal da Transparência em diversos municípios do Agreste e Sertão é alvo de duas recomendações expedidas na última segunda-feira, dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelas unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns conjuntamente com o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) em Serra Talhada. Os documentos têm o objetivo de evitar situações danosas ao patrimônio público e a caracterização de atos de improbidade administrativa.

De acordo com os procuradores da República Antônio Nilo Rayol, Maria Marília Calado de Moura (Garanhuns) e Natália Lourenço Soares (Serra Talhada), os prazos estabelecidos por lei para que os municípios regulamentassem as obrigações impostas “referentes ao acesso à informação e à criação de portais da transparência” já se encerraram. Levantamento concluído em outubro pela Controladoria Geral da União (CGU) apontou que diversos  municípios ainda não se adequaram.

Aqui do Agreste Meridional a lista é grande e os municípios de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João e Terezinha, entre outros.

MPF e MPPE recomendam que as prefeituras municipais implementem seus respectivos portais da transparência, que devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais. O prazo dado para a implementação dos portais é de 90 dias. (Diário de Pernambuco)

COMEÇA O ASFALTO DE SÃO PEDRO

Iniciam esta semana as obras de pavimentação e drenagem na estrada que liga o distrito de São Pedro a Garanhuns. O trecho, que compreende seis quilômetros de estrada de terra, se inicia às margens da BR-423. Cerca de 10 máquinas farão os trabalhos, que somam um investimento em torno de 8 milhões de reais. A previsão é de que a reforma seja concluída e entregue em torno de oito meses. 

Ainda em seu mandato de deputado estadual, o prefeito Izaías Régis (PTB), solicitou a parceria dos governos Federal e Estadual para um estudo da área e a posterior concretização das melhorias. Régis fez requerimentos nos anos de 2005, 2007, 2008 e em 2011 . “Era um pedido antigo dos moradores do distrito. Foi com grande alegria que recebemos a informação de que nosso anseio foi ouvido”, comenta o gestor. 

Com o início dos serviços, a produção agrícola e a pecuária – predominantes na região – serão diretamente beneficiadas. 

A dona de casa Luciene de Almeida, de 38 anos, faz de três a quatro viagens por semana para Garanhuns. Segundo ela, com a estrada pavimentada, o tempo gasto deverá diminuir consideravelmente. “Está aprovado. Vamos confiar que vai dar certo. A expectativa era grande para que esse dia chegasse”, diz. 

Texto e foto: Cloves Teodorico

Creche do Vale do Mundaú já está empenhada no MEC

O vereador Gersinho Filho visando melhorar a qualidade de vida das crianças do bairro do Mundaú requereu ao governo municipal a construção ou instalação de uma creche naquela comunidade. O governo sempre atento aos requerimentos de seus Vereadores na busca de melhorias para as comunidades se empenhou e conseguiu atender ao pedido do Vereador Gersinho Filho. A creche do Vale do Mundaú já esta empenhada conforme ressalta a secretaria de Educação Janicélia Martins em nota divulgada.

“As conquistas relacionadas à última viagem do Prefeito Izaías Régis a Brasília (entre os dias 25 e 28 de novembro) começaram a se concretizar.

Esta semana o Governo Federal por meio do Programa Pró Infância, empenhou uma das três creches solicitadas para Garanhuns, que estavam em fase de adaptação dos projetos. “Todas as pendências de adaptação foram sanadas, só estávamos aguardando a liberação dos recursos, graças a Deus hoje tivemos esta alegre notícia que a primeira creche já foi empenhada”, ressalta Janecélia Marins, secretária de Educação do município.

A creche liberada é do tipo B, vai atender à comunidade do Vale do Mundaú e será construída adotando o sistema de metodologia inovadora. A Escola Pro Infância tipo B é voltada exclusivamente para educação infantil com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (manhã e tarde), ou 112 crianças em período integral.

A Escola Pro Infância é térrea e possui cinco blocos distintos de acordo com a função que se destinam. São eles: bloco administrativo, bloco de serviços, bloco multiuso e dois blocos pedagógicos. Os cinco blocos juntamente com o pátio coberto são interligados por circulação coberta. Na área externa estão o playground, o castelo d’água e a área de estacionamento.

O valor total do investimento é de R$1.038.155,18 (um milhão, trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos).” Texto: Marcella Valença

Veja Também 

http://vereadorgersinho.blogspot.com.br/2013/09/creche-para-o-bairro-do-mundau.html

Em Pernambuco, vestibulares de 15 cursos são suspensos pelo MEC.

Dos 270 cursos com vestibulares suspensos pelo Ministério da Educação este ano, 15 são de faculdades em Pernambuco. Na Região Metropolitana do Recife, 13 graduações foram avaliadas com conceito insatisfatório pelo MEC e não farão mais seleções de vestibular em 2013. Os dados são resultado do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, divulgado na última segunda-feira (2). A lista de cursos penalizados, entretanto, foi publicada nesta sexta (6) no Diário Oficial da União.

Entre os cursos suspensos, estão as graduações de administração da Faculdade de Ciências Humanas Esuda, direito da Faculdade Salesiana do Nordeste, administração da Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), publicidade e propaganda da Escola Superior De Marketing e ciências contábeis da Faculdade Santa Helena.

De acordo com o MEC, os 152 cursos com vestibulares suspensos devem apresentar um protocolo de compromisso para ter direito à reabertura do processo seletivo das graduações punidas. O MEC fará uma avaliação presencial após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.

O Conceito Preliminar de Cursos (CPC) é composto por três índices que, juntos, avaliam os cursos em uma escala de 1 a 5. Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) correspondem a 55% da nota, que são somadas a análises de infraestrutura e instalações (15%), além dos recursos didático-pedagógicos e do corpo docente. Eles correspondem aos 30% restantes da composição da nota.

Os cursos que obtiveram conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas. Uma delas é a suspensão de novas vagas no próximo vestibular da faculdade. Este ano, foram avaliados 8.184 cursos de 1.762 instituições de ensino superior. Em 2009, 27% dos cursos avaliados obtiveram conceitos 1 ou 2. Segundo os dados, em 2012, a porcentagem caiu para 12%.

O Vereador Gersinho Filho esteve presente na solenidade de abertura do Natal Luz de Garanhuns que se realizou na noite de ontem 05 de dezembro em uma solenidade simples, contudo muito bonita e com muito simbolismo em frente ao Palácio Celso Galvão. A noite contou com a apresentação de Corais e artistas da cidade e ainda uma bela queima de fogos de artifício que iluminou os céus da Suíça Pernambucana. 

Roberto Ivo, Vereador Gersinho Filho e o Vereador Alcindo

Vereador Gersinho Filho ladeado dos Irmãos Marcos e Alan Regis

VEREADOR GERSINHO FILHO PEDE MAIS VISTORIAS E PERICIAS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO

O país vem enfrentando uma forte onda de desmoronamentos de edificações que trazem além de danos ao patrimônio da sociedade ainda acarreta na morte de muitas vezes dezenas de pessoas e diante dessa triste realidade o Vereador Gersinho Filho sempre atento ao bem estar da sociedade de Garanhuns apresentou requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que o mesmo em uso de sua função possa juntamente com os órgãos competentes tornar obrigatório nas edificações no âmbito do município vistorias periciais bem como manutenções periódicas, contribuindo assim com a garantia de segurança para quem utiliza as edificações para trabalho ou moradia. 

VEREADOR GERSINHO FILHO PEDE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AVENIDAS RUBEM VAN DER LINDEM E AGAMENON MAGALHÃES

Av.  Ruben Van Der Lindem / Av. Celso Galvão

O Vereador Gersinho Filho apresentou requerimento ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo através da AMTT possa realizar um estudo no sentido de implantar redutores de velocidade ou semáforo para o cruzamento da Avenida Agamenon Magalhães com a Rua Francisco de Holanda Filho e também para o cruzamento da Avenida Rubem Van Der Lindem e Avenida Celso Galvão.

Av. Agamenon Magalhães/ R. Francisco de Holando Filho

 O vereador em seu requerimento justifica o pedido diante de tantos acidentes que vêem acontecendo nestas importantes ruas do município e ainda por as mesmas serem vias de escoamento do transito da cidade e estarem localizadas em grandes ladeiras os veículos que por ela transitam desenvolvem velocidades altíssimas sem respeitar a sinalização, trazendo risco de acidentes cada vez mais graves alem de contribuir com o engarrafamento dos logradouros que cruzam as citadas avenidas.