Ações do TCE evitaram gastos de R$ 876 mi

Teresa Duere apresentou o balanço da sua gestão à frente do TCE

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Sob nova direção a partir de janeiro, o Tribunal de Contas de Pernambuco tem bons números a comemorar no fechamento de 2013. Entre eles uma “economia” de R$ 876 milhões, de janeiro a novembro, com três ferramentas: medidas cautelares, débitos e multas.pliar

No período, foram 29 medidas cautelares aplicadas, sendo 19 municipais e 10 estaduais; 606 auditorias de acompanhamento e 254 processos licitatórios analisados e 31 Termos de Ajustamento de Conduta para obter essa economia.

Deixando o cargo de presidente, a conselheira Teresa Duere – que em janeiro passa a presidência para o conselheiro Valdecir Pascoal – apresentou nessa quinta-feira um balanço que aponta para mudanças no perfil do órgão, ampliando a eficiência e a participação da sociedade, embora o conselho tenha protagonizado este ano algumas polêmicas, a exemplo do parecer sobre a dupla remuneração do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

“Sempre gosto de lembrar que a cada R$ 1 gasto com o tribunal, voltam aos cofres públicos R$ 3,19 de economia. Por isso tenho em mente que o objetivo sempre deve ser oferecer resultados à sociedade”, afirmou Duere.

De janeiro a novembro de 2013 foram julgados 11.045 processos, sendo 10.027 projetos novos e 1.018 deles integrantes do estoque, que atualmente está com uma média de 8 mil processos. Com a obrigatoriedade de julgar até o final do próximo ano a prestação de contas dos municípios, o TCE já começou o recebimento dos processos.

Dos 184 municípios pernambucanos, 127 já entregaram as contas, o que significa que o tribunal tem mais de R$ 17 bilhões que poderão ser auditados eletronicamente. “O tribunal tem como prioridades para a próxima gestão a ampliação da eficiência e a redução gradativa do número de processos extemporâneos em estoque”, destacou Teresa Duere.

Questionada sobre o que viabilizou a ampliação dos resultados oferecidos, a presidente do tribunal ressaltou a formação de um banco de talentos, o incentivo a ascensão por mérito e o planejamento estratégico aliado ao monitoramento das metas estabelecidas anualmente.

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