Senador promete até dia 3 relatório preliminar sobre Demóstenes

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator no Conselho de Ética do processo que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), afirmou nesta segunda-feira (23) que pretende entregar o relatório preliminar do caso em 2 ou 3 de maio. Demóstenes é suspeito de ter utilizado o mandato parlamentar para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro durante operação da Polícia Federal.

De acordo com Costa, depois da apresentação do

 

relatório, os integrantes do Conselho de Ética terão 

cinco dias úteis para analisar o texto e encaminhar para 

votação no próprio conselho. A decisão poderá ser pelo

 arquivamento do caso ou pelo aprofundamento das 

investigações.

Até o dia 2 ou 3 de maio estarei encaminhando o relatório preliminar, que vai basear a decisão do conselho de arquivar ou seguir com as investigações", afirmou o senador.

A próxima reunião do Conselho de Ética do Senado deverá ocorrer na próxima quinta-feira (26), quando se encerra o prazo para o senador Demóstenes Torres apresentar sua defesa prévia para o conselho. Demóstenes tem afirmado que irá "provar" sua inocência.

STF

Na última quinta, os integrantes do Conselho de Ética aprovaram um requerimento de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às informações do inquérito aberto para investigar o senador Demóstenes Torres.

Demóstenes Torres responde a inquérito no Supremo em razão de investigação da Polícia Federal que aponta envolvimento dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde 29 de fevereiro por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal em Goiás.

Segundo Humberto Costa, as informações do STF, se concedidas, só serão utilizadas na elaboração do relatório final do processo.

"Os documentos do STF, já tivermos acesso, só serão usados no memento oportuno, quando tivermos um relatório final", afirmou o senador.

Lewandowski renuncia a mandato de ministro do TSE

O ministro Ricardo Lewandowski enviou nesta quarta (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cézar Peluso, oficio em que comunica a renúncia ao mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato iria até 5 de maio de 2013.

Lewandowski preside o TSE e, na noite desta quarta, transmite a presidência à sucessora, a ministra Carmen Lúcia.

No oficio, o ministro não explica o motivo da renúncia. Lewandowski, que seguirá como ministro do Supremo Tribunal Federal, é o revisor do relatório do ministro Joaquim Barbosa, do STF, sobre o processo do mensalão. O julgamento do caso depende da entrega do parecer dele.

O texto do ofício de Lewandowski diz o seguinte:

"Sr. presidente,

Tenho a honra de comunicar a V.Exa. que renuncio, a partir de amanhã, ao meu mandato de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, que se estenderia, considerando o segundo biênio para o qual fui eleito, até 5 de maio de 2013."

Pressão

Nesta quarta (18), Lewandowski negou que esteja sofrendo pressão dos colegas de Corte para liberar a ação penal do mensalão. O julgamento do caso, que vai determinar a responsabilidade de 38 réus no suposto esquema de compra de apoio político no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depende somente da liberação do ministro, revisor do relatório do ministro Joaquim Barbosa. “Ninguém pressiona juiz do Supremo Tribunal Federal. Jamais ocorreu isso na história. Nem os próprios colegas têm condições ou teriam condições de pressionar outro colega. O juiz da Suprema Corte é absolutamente independente. A Constituição lhe garante isso”, afirmou o ministro.

Na terça (17), em entrevista ao jornalista Gerson Camarotti, do Jornal das Dez, da Globo News, Lewandowski já havia rechaçado as supostas pressões. "Assim como eu não pressiono meus pares, também não aceito nenhuma pressão em relação a qualquer processo que esteja em tramitação no meu gabinete", declarou na entrevista.

Ainda assim, afirmou que o processo é importante e merece ser julgado com a "maior celeridade possível". "Evidentemente, eu respeito a opinião pública brasileira, entendo que é um processo importante, que merece e que deverá ser julgado com a maior celeridade possível", afirmou.

Na semana passada, Lewandowski teria se desentendido com colegas por causa de declarações de alguns ministros que poderiam ser interpretadas como pressão para que o processo fosse liberado mais rapidamente para julgamento.

Há entre os ministros do STF o receio de que, devido às eleições de outubro, o julgamento do mensalão possa ser adiado para 2013 caso o processo não esteja pronto para entrar na pauta até o final do primeiro semestre.

Os ministros já discutem mudanças na rotina do tribunal para julgar o caso. O risco de prescrição, o número de réus - que terão uma hora cada para se defender -, as 600 testemunhas ouvidas e a complexidade dos fatos narrados nos autos vão exigir uma força-tarefa para que o julgamento ocorra antes do período eleitoral.

Ministro do STF reage a crítica de presidente do tribunal

O ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Joaquim Barbosa rebateu na noite desta terça-feira (18) declarações dadas pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, em entrevista publicada no site da revista jurídica Conjur.

Peluzo deixa a presidência do STF nesta quinta (19). Em solenidade marcada para as 16h, ele transmitirá o cargo para o ministro Ayres Britto. O novo vice do tribunal será Joaquim Barbosa.

Na entrevista ao site da revista, Peluso fez críticas a colegas de tribunal e à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon. "O Peluso se acha”, disse Barbosa.

Na entrevista, o presidente do STF afirmou que Barbosa é uma pessoa “insegura”, que “se defende pela insegurança” e que reagiria “violentamente” quando provocado. “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”, disse Peluso sobre o colega. “Na verdade, ele tem uma amargura. Em relação a mim, então”, rebateu Barbosa. Joaquim Barbosa também criticou as afirmações de Peluso sobre a corregedora do CNJ. O presidente da Corte disse que Eliana Calmon não deixaria qualquer “legado” ao sair da corregedoria e que teria se “deslumbrado” com a exposição na mídia.

“A Eliana ganhou todas e ele veio dizendo que ela não fez. Fez muito, não obstante os inúmeros obstáculos que ele tentou criar", disse Barbosa.

As declarações dadas por Peluso à revista jurídica teriam causado mal-estar entre os ministros.

Na última sessão de Peluso como presidente da Corte, não houve nenhuma manifestação de homenagem por parte dos colegas, como de costume. Apenas advogados que ocuparam a tribuna e a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, lembraram que a sessão marcava a despedida do presidente.

G1

João Paulo anuncia apoio a Maurício Rands

O ex-prefeito do Recife, João Paulo, anunciou, agora há pouco, no Diretorio Estadual do PT, que vai rumar com o pré-candidato Maurício Rands, contra o prefeito João da Costa.

O anúncio contou com a presença do secretário de Governo Maurício Rands e o presidente estadual do PT, o deputado Pedro Eugênio, além do senador Humberto Costa, líder da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), ala que lançou a postulação de Rands.

Em seu discurso, João Paulo disse que o momento é de emoção e lembrou de sua carreira política desde os movimentos operários, afirmando a importância da humildade para 

Nos meios políticos, a avaliação é de que João Paulo acaba saindo menor do processo das prévias. Caso perca as eleições das prévias com Rands, será ruim. Caso Rands vença, também, uma vez que ele estaria colaborando para a criação de uma nova liderança, de quem ficará novamente à sombra.

Fonte: Blog do Jamildo

Obama diz que a relação Brasil-EUA nunca foi tão forte

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declarou nesta segunda-feira (9) "ter sorte" por encontrar na presidente Dilma Rousseff uma "parceira". Logo depois de uma hora e meia de conversas no Salão Oval da Casa Branca, os dois líderes fizeram declarações para a imprensa - sem dar chances para perguntas - e concentraram-se sobretudo nas oportunidades de negócios oferecidas de lado a lado.

Obama elogiou os "progressos do Brasil" nos governos de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e admitiu seu interesse em fazer dos EUA "um grande cliente" do País no campo da energia. Especialmente, em petróleo e gás. "Esperamos cooperar em uma ampla gama de projetos energéticos", afirmou Obama, sentado ao lado de Dilma. "A relação bilateral nunca foi tão forte", completou.

Mais prolixa do que Obama, Dilma ressaltou o fato de o investimento direto produtivo do Brasil nos EUA hoje alcançar 40% do americano no mercado brasileiro. "A relação entre Brasil e Estados Unidos é muito importante para nós, tanto a bilateral como a multilateral", afirmou, ao expressar a necessidade de estreitar laços e de ampliar o investimento recíproco. "É do nosso mais alto interesse estreitar nossas parcerias em economia e em inovação (com os Estados Unidos)."

A presidente igualmente mencionou as oportunidades abertas pelo setor energético para as companhias americanas, como as fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviços. Salientou como outras áreas igualmente importantes a serem exploradas as de inovação tecnológica, de inovação, de segurança e de infraestrutura para a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Agência Estado

Projeto que endurece Lei Seca dobra multa para motorista embriagado

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca prevê também um aumento da multa para quem dirige sob efeito de álcool. O valor, hoje estipulado em R$ 957,70 passaria para R$ 1.915,40. O projeto de lei deverá ser colocado em votação na próxima quarta-feira (11), segundo acordo costurado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Além da multa, o motorista que dirige bêbado está sujeito a suspensão do direito de dirigir por um ano e retenção do veículo, além de responder na esfera criminal, com pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

A proposta tem como foco a inclusão de outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante. No último dia 28, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas (incluindo autoridades) não servem como provas no processo criminal.

O projeto que será votado admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça e, segundo parlamentares que participaram das discussões, já há acordo entre os líderes para que esta versão do projeto seja aprovada.

Outra novidade do projeto vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização. Acordo

"Temos bom acordo para votar o projeto. Já vínhamos discutindo isto há mais tempo, mas é óbvio que a decisão do STJ, apesar de justa e alicercada na legislação, causou frustração entre os que aprovam a Lei Seca", diz o presidente da Câmara Marco Maia. Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para discutir o tema.

"A ideia é aperfeiçoar a Lei Seca, fazer valer o espírito da lei. Com este texto, fica claro que o exame do bafômetro não é necessário", avaliou Cardozo. A base do texto é um projeto apresentado no mesmo dia da decisão do STJ pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), coordenador da "Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro". Segundo o parlamentar, o texto levou em conta opiniões de diversos setores da sociedade, governos municipais e estaduais e os argumentos apresentados nas discussões do STJ e de decisões de outros tribunais sobre o mesmo tema.

Presidente da CBF visita Arena PE e garante estado nas Confederações

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, José Maria Marin, visitou, nesta quarta-feira (04), as obras da Arena Pernambuco, localizada em São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Marin confirmou que o estádio tem condições de ficar pronto até fevereiro de 2013, três meses antes do início da Copa das Confederações.

Semana passada, o presidente ouviu críticas sobre o andamento das obras em Pernambuco, durante uma reunião da Federal Internacional de Futebol (Fifa), em Zurique, na Suíça. Nesta manhã, Marin foi conhecer a Arena pela primeira vez desde que assumiu a presidência da CBF, há menos de um mês. Fez um sobrevoo no local, depois recebeu explicações sobre o projeto e foi in loco conferir o bate-estacas.

Depois, Marin participou de uma coletiva de impresa na sede do governo estadual, no Recife. "A preocupação que eu saí de lá [Zurique] se transformou em tranquilidade depois de tudo que eu vi e ouvi aqui. Não tenho dúvidas que Pernambuco tem condições de receber a Copa das Confederações", disse.

Segundo relatório do Ministério do Esporte, divulgado na terça-feira (03), a Arena Pernambuco "superou, em março, 32% das obras concluídas". Até junho deste ano, quando a Fifa decidirá quais estádios receberão a disputa, o serviço deve estar 49% concluído.

O governador Eduardo Campos informou que precisou entrar em acordo com a empreteira responsável pelo empreendimento para antecipar a entrega do estádio. Pelo contrato, a primeira data seria dezembro de 2013. Depois, os prazos foram antecipados para julho, abril e, agora, fevereiro de 2013.

Ricardo Leitão, José Maria Marin e Eduardo
Campos, no Recife (Foto: Luna Markman / G1)

"Nós nos candidatamos para a Copa das Confederações e tivemos que chamar a empresa privada responsável pela obra para que ela pudesse antecipar o prazo em dez meses, o que a empresa garantiu que conseguirá e fez um novo cronograma, que a própria CBF e o COL estão tomando conhecimento hoje, e a Fifa vai ver no dia 27 [de abril]", explicou. Segundo Campos, uma equipe técnica do COL visitará a Arena Pernambuco no dia 27 deste mês.

Bebida nos estádios
Na terça-feira (03), o secretário extraordinário da Copa, Ricardo Leitão, informou que, durante as partidas de futebol que Pernambuco irá receber pela Copa do Mundo 2014, o consumo de bebidas alcóolicas deve ser liberado dentro dos estádios, caso essa decisão fique por conta de cada cidade-sede. Uma lei estadual proíbe este tipo de prática, atualmente.

A Lei Geral da Copa, que determinará como será a conduta brasileira em relação ao assunto, ainda será votada no Senado. O plenário da Câmara dos Deputados votou a norma, no último dia 28 de março, porém, repassou o julgamento da matéria para o Senado. José Maria Marin não quis comentar sobre o tema.

Estradas do Agreste pernambucano são alvo de fiscalização reforçada

As rodovias que levam pernambucanos e turistas a aproveitarem as celebrações da Semana Santa no Agreste do estado estarão com fiscalização reforçada durante todo o feriadão. O tráfego mais intenso de veículos deve acontecer principalmente nas BRs 232, até Caruaru, e na BR-104, principal rota até a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Fazenda Nova. Policiais do Grande Recife serão deslocados para a região, para ajudar no esquema da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O inspetor Daniel Albuquerque, da PRF, contou que haverá uma atenção especial também nas áreas onde acontecem shows e festas, como em Gravatá. “Nós estamos fazendo um trabalho de reforço dos nossos efetivos, porque temos festividades em várias áreas de Pernambuco. A gente reforçou para fazer o combate mais efetivo contra a alcoolemia e o excesso de velocidade”, contou.

As lombadas eletrônicas serão desligadas para facilitar o tráfego, com exceção dos equipamentos localizados na Serra das Russas. A PRF também irá trabalhar com radares móveis. “Nossos radares estarão trabalhando o tempo todo, em alguns pontos específicos, principalmente nas áreas urbanas, para que a gente possa diminuir a velocidade dos veículos e, com isso, evitar acidentes”, revelou o inspetor rodoviário.

Para os turistas que irão até o espetáculo da Paixão de Cristo, a atenção tem que ser redobrada, devido às obas de duplicação da BR-104, desde Caruaru. “Na chegada, já tem alguns desvios. Então tem que prestar atenção; já tem algumas placas de sinalização quanto à Fazenda Nova. É uma área que requer ainda cuidados por conta dos desvios que ainda tem”, falou o inspetor.

Lei Seca

Também desde o último dia 29 de março, o  novo modelo da Operação Lei Seca está sendo aplicado no Agreste. Segundo a PRF, o número de blitze é o mesmo; o diferencial é a nova aplicação, que foca nas ações educativas, em parceria entre a Polícia Militar, o Detran e a Secretaria de Saúde.

Vereador Gersinho Filho Prestigia Visita do Governador ao Agreste

"Mesmo tendo sido divulgada que a presença de Eduardo 

Campos na cidade de Lajedo nesta última quarta-feira (28) faria parte de uma agenda de compromissos meramente administrativos, o evento reuniu lideranças políticas de todo o Agreste, dentre eles o vereador Gersinho Filho.

O governador afirmou que pelo preparo e competência do jovem político garanhuense é motivo de orgulho tê-lo como correligionário, afirmando ainda que ele, governador, considera que seu partido, o PSB, está muito bem representado em Garanhuns por Gersinho; denotando assim o prestígio que Gersinho goza junto ao governador.

Outro ponto importante citado pelo Governador Eduardo Campos foi a necessidade do PSB avança em Garanhuns na próxima eleição, tendo uma representação maior no município.

A agenda oficial do governador em Lajedo foi bastante extensa, ocupando-lhe parte da tarde e estendendo-se pela noite.

Eduardo Campos entregou títulos de propriedade de terra a mil trabalhadores rurais de 19 municípios do agreste meridional, que vivenciam a agricultura familiar, perfazendo um investimento de quase 600 mil reais. Esta é uma atividade que faz parte do Programa Territórios Produtivos que por sua parte integra o Projeto Pernambuco Rural Sustentável – PRS, desenvolvido visando à promoção da qualidade de vida da população rural do estado.

Seguiu os compromissos visitando obras de construção de casas populares no Loteamento Frei Damião, visitou a recém-inaugurada Escola Técnica Estadual, participou ainda das formalidades de inauguração da Academia das Cidades no Município, e por fim, a visita de Eduardo encerra-se com ele fazendo-se presente em solenidade na praça de eventos do município."

Ministro pede investigação sobre suspeita de propina na saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou neste sábado (31) que pediu ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem denúncia publicada pela edição deste final de semana da revista “Veja” que afirma que um ex-assessor da Saúde recebeu R$ 200 mil em propina de um grupo suspeito de desvio de recursos em hospitais federais no Rio de Janeiro.

“Assim que tomei conhecimento, solicitei ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal a apuração dos fatos. Também abrimos procedimento interno de apuração em relação ao ex-assessor”, disse Padilha durante entrevista coletiva convocada na manhã deste sábado para tratar da denúncia apresentada pela revista.

Segundo a reportagem, o assessor especial do Ministério da Saúde deixou o cargo em dezembro, após ter recebido propina de R$ 200 mil de um grupo suspeito de desvios milionários em hospitais do Estado. A publicação apresenta depósitos bancários que comprovariam que os pagamentos foram feitos em junho de 2011. Entre os depositantes, afirma a reportagem, estão empregados de uma empresa farmacêutica que recebeu R$ 3,8 milhões da União desde 2009, parte desse valor devido a contratos com hospitais universitários do Rio de Janeiro.

De acordo com a revista, os depósitos foram feitos na conta de três pessoas próximas ao ex-assessor, entre elas um sobrinho. “Veja” afirma que ouviu uma das pessoas usadas por ele para obter o dinheiro, que recebeu R$ 65 mil dos R$ 200 mil em sua conta. Ele disse à publicação que o valor foi usado para pagar uma dívida de campanha do ex-assessor do ministro.

O ex-assessor disse à revista que caiu em uma armadilha e acusa deputados que, segundo ele, estariam interessados na manutenção de um esquema de desvio de verbas que funcionava no Ministério da Saúde e teria sido desmantelado após a nomeação de Padilha pela presidente Dilma Rousseff.

Indignado

“Estou indignado com os fatos revelados aqui”, disse Padilha sobre a denúncia da revista. Ele afirmou que só ficou sabendo das suspeitas contra o ex-assessor no dia 26 de março, quando foi procurado pela revista.

O ministro disse que o ex-assessor foi exonerado em dezembro depois se ausentar do trabalho por um período. Ao retornar, disse Padilha, ele alegou razões pessoais para a ausência e pediu para reduzir o ritmo de trabalho. Em seguida, relatou o ministro, ele pediu férias por e-mail. Padilha disse que não autorizou as férias e resolveu exonerar o assessor.

Padilha contou que conhece o ex-assessor desde a época em que atuava no movimento estudantil. Em 2005, o reencontrou na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência – ele estava na secretaria desde 2003. Padilha foi ministro da SRI entre setembro de 2009 e janeiro de 2011, durante o último mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao ser nomeado ministro da Saúde pela presidente Dilma Rousseff, Padilha disse que decidiu convidá-lo para assessorá-lo na relação do ministério com parlamentares e prefeituras porque considerou que ele tinha “perfil” para a função. Ele negou, porém, que tenha relação pessoal, de amizade, com o ex-assessor.

O ministro informou que desde abril de 2011 está em andamento uma auditoria nos hospitais federais no Rio de Janeiro, que revelou indícios de irregularidades como formação de cartel, direcionamento de licitações e sobrepreço em contratos.

Entre junho e dezembro foram auditados 99 contratos. O ministro suspendeu 37 contratos de obras e cancelou quatros contratos de aluguel de equipamentos.