MP pede a suspeitos do mensalão do DEM devolução de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou nesta sexta-feira (30) com ações de improbidade contra os ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz e outros quatro suspeitos de envolvimento no suposto esquema de corrupção no DF conhecido como mensalão do DEM.

Os procuradores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas pediram a devolução de R$ 1 milhão para fins de indenização ao governo do Distrito Federal e reposição de valores supostamente desviados dos cofres públicos. [Com base em informação da assessoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ao ser publicado, este texto informou que os procuradores pediram o bloqueio de R$ 1 milhão, medida que não consta das ações.]

O advogado de Arruda, Nélio Machado, afirmou que não pode comentar a ação contra seu cliente por não conhecer as acusações. Segundo ele, porém, se trata de episódios anteriores ao governo Arruda e que, dois anos depois da operação da PF, ainda não há denúncia na esfera criminal contra o ex-governador. Ele atribui o processo a uma estratégia do MP para “perseguir” Arruda e diz que os fatos serão esclarecidos na Justiça.

“De repente, o DF começou a pulverizar várias medidas contra o Arruda para ver se surtiam o efeito, que é perturbar o sossego de Arruda, que já foi vítima de uma prisão indevida. É como se tentassem viabilizar uma justificativa para perseguir Arruda”, disse o advogado. O G1 tentou contato com a defesa de Joaquim Roriz e outros suspeitos, mas não havia conseguido até a publicação desta reportagem.

Entre os processados também estão o delator do suposto esquema, Durval Barbosa, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, o policial civil aposentado Marcelo Toledo e o ex-assessor do governo local Omézio Pontes.

A advogada de Durval Barbosa, Margarete Almeida, informou que ainda não foi notificada sobre a ação de improbidade e o pedido de bloqueio de bens. Ela classificou a ação como “natural” e afirmou que Barbosa já imaginava que seria alvo porque se dispôs a colaborar com o inquérito que investiga o esquema. Afirmou ainda que Barbosa já disponibilizou todos à Justiça os bens que adquiriu com dinheiro obtido irregularmente.

Mensalão do DEM
O suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília foi descoberto depois que a PF deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do DF, além do então governador Arruda e de seu vice, Paulo Octávio (sem partido, ex-DEM). Octávio e Arruda sempre negaram envolvimento com o suposto esquema de propina.

Embora não haja vídeos que apontem o elo de Joaquim Roriz com o suposto esquema, Roriz está sendo processado uma vez que era o governador na época e há indícios da participação de integrantes do governo.

Arruda chegou a ser preso, deixou o DEM para não ser expulso e foi cassado pela Justiça Eleitoral. Paulo Octávio renunciou ao cargo para defender-se das acusações. Durante meses, o DF esteve ameaçado de intervenção federal, devido ao suposto envolvimento de deputados distritais, integrantes do Ministério Público e do Executivo com o esquema denunciado por Durval Barbosa.