Câmara Municipal de Campinas afasta prefeito por 90 dias

A Câmara Municipal de Campinas decidiu nesta quarta-feira (19) afastar o prefeito Demétrio Vilagra (PT) por 90 dias. O afastamento acontece durante as investigações da Comissão Processante, instalada na Casa e que vai apurar o envolvimento do atual prefeito em irregularidades no órgão de abastecimento de água e saneamento da cidade. O prefeito pode recorrer da decisão. De acordo com a assessoria da Câmara, 28 dos 33 votos possíveis foram a favor do afastamento. Essa é a segunda vez que Vilagra é afastado do cargo. Em outrubro, a Câmara tinha votado pelo afastamento do prefeito, mas ele conseguiu uma liminar na Justiça para continuar no cargo. A Comissão Processante foi instalada na Casa em agosto e até o dia 17 deste mês estava suspensa por decisão judicial.

Vilagra chegou, inclusive, a ser preso em maio deste ano durante uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) na cidade. Na ocasião, a mulher do ex-prefeito Helio de Oliveira Santos também foi detida.

Além das denúncias de envolvimento em corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas), Vilagra também é investigado por supostas irregularidades em loteamentos imobiliários.

A decisão da Câmara deverá ser publicada no Diário Oficial do Município provavelmente na sexta-feira. O cargo de prefeito deverá ser ocupado neste período pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT) e a presidência da Câmara será ocupada pelo vereador Thiago Ferrari (PTB) – o primeiro vice-presidente. O prefeito não foi encontrado para comentar o assunto. A assessoria da Câmara disse ainda que Vilagra foi notificado nesta quarta-feira à tarde sobre o início dos trabalhos da Comissão Processante e a respeito das denúncias. É a partir da data da notificação que passa a contar o prazo de 90 dias para a conclusão das investigações. Os vereadores que compõem a CP também notificaram o vereador Valdir Terrazan (PSDB), autor do requerimento que originou a CP.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP) a partir da notificação, o prefeito terá dez dias para apresentar a defesa e a comissão, mais cinco para decidir se prossegue o processo de cassação ou se arquiva a denúncia.

Se houver decisão pelo prosseguimento, o processo entra na fase de instrução, com o arrolamento de testemunhas, eventuais diligências e, se for o caso, produção de provas. Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é integrada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB).

Zimbaldi também foi presidente da Comissão Processante resultou na cassação do então prefeito Hélio de Oliveira Santos.